20/03/2018 09h40
Promotor diz que a ETE não comporta mais o volume de esgoto produzido na penitenciária
Por: Da Redação
O Ministério Público pediu ação judicial contra o estado para resolver a ação do esgoto da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas (MS). Segundo a promotoria, a unidade despeja a céu aberto o esgoto colhido dentro do presídio.
Quem chega na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas logo sente o forte cheiro de esgoto. Bem na entrada, a uma distância de aproximadamente 50 metros, se formou uma lagoa de dejetos, que a cada dia aumenta mais.
O problema foi constatado em 2015 durante uma vistoria de rotina da Promotoria de Execuções Penais, foi instaurado o inquérito e a perícia técnica constatou que o esgoto colhido dentro do presídio passa pela estação de tratamento sem ser tratado e é despejado a céu aberto, ali mesmo na mata.
Segundo o Ministério Público o sistema de tratamento foi implantado para atender 250 internos, que é a capacidade máxima da unidade penal, mas hoje o local abriga 650 presos.
O promotor de justiça que entrou com o pedido de ação contra o estado, Antonio Carlos Garcia de Oliveira, afirma que a estação de tratamento de esgoto (ETE) não comporta mais o volume de esgoto produzido na penitenciária. No documento ele pede que o estado resolva a situação.
“O cano que partia da ETE foi aberto para que os dejetos passassem direto para o canal que se dirige para a lagoa de contenção. Nada impede que, com esse estado de uma lagoa já quase na boca, ela possa até explodir ou estourar”, disse o promotor.
O pedido será analisado pela justiça e, se for aceito, o estado terá que apresentar um projeto para que possa ser implantado um sistema regularizado de tratamento e descarte de esgoto, conforme previsto na licença concedida pelo IMASUL, o órgão ambiental do estado.
Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que está elaborando um projeto para solucionar o problema.
Por: Bom Dia MS
