Educação – 13/03/2012 – 15:03
Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, quarta, quinta e sexta-feira desta semana as escolas públicas de nível básico, em todo Brasil, tanto das redes municipais quanto estaduais paralisarão suas atividades para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada para todos.
A greve em nível nacional está sendo organizada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a nível dos estados está sendo organizadas pelos sindicatos da educação, no caso de Mato Grosso do Sul pela FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul).
Em âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade (com equidade), e por valorização profissional, devendo um de seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos – desrespeitadores da Lei do Piso – à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciário nacionais.
Pauta da Greve (Reivindicações):
-
Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
-
Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, a Lei do Piso Salarial Nacional, que significa pagar o piso de R$ 1.451 por 40 horas e conceder 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas.
-
Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
-
Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e
-
Assegurar outras pautas locais (dos municípios) da educação e de seus trabalhadores.
Agenda em Mato Grosso do Sul
14 de março – Panfletagens, passeatas e atos públicos em todos os municípios do Estado.
Em Campo Grande: Reunião entre a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e a comissão da greve nacional da FETEMS – Local: Assembleia Legislativa, às 14hs30.
15 de março – Agenda em Campo Grande organizada pela FETEMS – Passeata, com trabalhadores em educação de todo o MS, saindo às 8hs da Praça do Rádio, após passeata entrega de documentos reivindicando o cumprimento da LEI DO PISO NACIONAL na ASSOMASUL e no Tribunal de Justiça. Entrega do prêmio “Prefeito Educador”, uma homenagem às prefeituras que cumprem a Lei do Piso Nacional na íntegra, às 15h30, na sede da FETEMS
16 de março – Debates em todo o Estado sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
Fonte: Assecom FETEMS / Ilustração / Foto Internet
