A partir da edição de 2025, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a ser utilizado como instrumento para obtenção do certificado de conclusão do ensino médio e da declaração parcial de proficiência. A medida, que estava suspensa desde 2017, foi oficializada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (23), com a publicação da Portaria nº 382/2025.
A nova norma altera a Portaria MEC nº 458/2020, reforçando o papel do Enem como ferramenta de avaliação da educação básica e ampliando sua utilidade para diferentes perfis de participantes.
Para solicitar a certificação, o candidato deverá declarar essa intenção no momento da inscrição, ter no mínimo 18 anos completos na data da primeira prova e alcançar, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento, além de 500 pontos na redação. A emissão do certificado será feita por institutos federais ou instituições estaduais que tiverem firmado parceria com o Inep.
Com a mudança, os participantes agora contam com duas alternativas para concluir o ensino médio: o Enem e o Encceja, que até então era a única opção.
As inscrições para o Enem 2025 estarão abertas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.
