Empresário que comercializava aterro sem autorização é multado pela polícia
23/06/2016 – Atualizado em 23/06/2016
Por: Marcio Ribeiro com Notícias MS
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Campo Grande realizava fiscalização no município de Ribas do Rio Pardo e localizou, ontem (22), um estabelecimento que comercializava aterro sem autorização ambiental. No momento em que os policiais chegaram havia 312 m² de aterro, que foram apreendidos.
O infrator, um comerciante de 66 anos, residente em Ribas do Rio Pardo, não informou de onde a terra fora retirada. Ele foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil. O autuado também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental.
A pena para este crime é de três a seis meses de detenção. O infrator foi notificado a realizar a recuperação da área degradada.
