Geral – 21/07/2012 – 09:07
Apesar de a empresa Jindal Steel Bolívia (JSB) ter formalizado na segunda-feira, 16 de julho, através de seu diretor jurídico, Jorge Gallardo, a ruptura do contrato de risco compartilhado pela exploração de minério de Mutún, reserva localizada na cidade de Puerto Suárez – fronteira com o Brasil, o Comitê Cívico do município boliviano ainda acredita numa retomada das operações. Foi o que afirmou em entrevista ao Diário, José Luis Santander, presidente do Comitê Cívico de Puerto Suárez.
“O contrato ainda não morreu, há uma ‘janela’ de esperança”, declarou o líder cívico da cidade fronteiriça, afirmando que, diferentemente do que foi divulgado no dia do anúncio oficial da paralisação do contrato, o comitê deve aguardar novos diálogos entre a empresa e o Governo Boliviano. Na ocasião, noticiou-se que o Comitê Cívico e demais organizações civis tomariam atitudes radicais contra a decisão da empresa, incluindo protestos e medidas de pressão, envolvendo paros e bloqueios de estradas na região.
“Há uma cláusula no contrato que prevê a solução de conflitos e estamos apostando nela”, afirmou Santander, mesmo confirmando que a empresa de capital indiano oficializou a quebra desse mesmo contrato, após uma reunião entre a diretoria da ESM (Empresa Siderúrgica del Mutún), o ministro de Mineração da Bolívia, Mario Virreira e os executivos da Jindal Steel Bolívia.
No texto, que formalizou a quebra de contrato, a empresa faz duras acusações ao Governo Boliviano ao dizer que seus executivos foram tratados como “delinquentes” em referência a processos conduzidos pelo Ministério Público. Afirma também que o Governo nuca teve “a sincera intenção” de resolver suas falhas durante o cumprimento do contrato, atribuindo a esse fato, que denomina “falta de segurança jurídica”, o afastamento de investimentos estrangeiros no projeto.
Por sua vez, o presidente Evo Morales declarou que, em sua opinião, não vê nenhuma solução possível com relação à decisão da empresa mineradora porque o contrato foi mal elaborado e executado.
“A empresa indiana não parece ser séria porque deve aluguéis de seus escritórios em Santa Cruz, tem como representante na Bolívia um senhor que é proprietário de uma mercearia em Santa Cruz e não investiu o combinado”, declarou o presidente. Há vários meses, o projeto siderúrgico de Mutún vem sofrendo com o conflito entre o Governo e a Jindal. Entre os episódios estão: a execução de títulos de garantia do contrato compartilhado, processos contra executivos e falta de fornecimento de gás para as operações.
O Governo Boliviano levanta a possibilidade de realizar uma nova licitação do projeto. De acordo com o ministro de Mineração, este é um processo que demorará ao menos seis meses. Disse ainda que há cinco empresas interessadas na exploração de Mutún, entre elas, da Coréia do Sul, China e Itália. (Com informações dos jornais Los Tiempos, La Opinión e La Razón).
Fonte: Diário Online
