A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves publicou nas redes oficiais do governo federal vídeo o qual ela parabeniza a aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que inclui na Semana do Dia Internacional da Mulher (8 março) o combate à misoginia. No vídeo ela salientou que foi na Casa de Leis o primeiro debate do País de portas abertas . “Estou aqui para parabenizar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que aprovou a proposta de uma semana no Dia Internacional da Mulher e combate à misoginia, parabenizar também o deputado Pedro Kemp (PT), que me levou para a primeira audiência no Brasil para discutir a misoginia na Assembleia de MS, e por ser autor do projeto. MS mais uma vez mostra exemplo no enfrentamento a violência contra as mulheres, mostra efetivamente que tem compromisso com a vida das mulheres e com o fim do feminicídio, com o fim do ódio. Parabéns Assembleia Legislativa de MS! Espero estar ai em março pra gente poder juntos abrir essa semana, que vai ser tão importante para as mulheres no nosso Estado e do Brasil”.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou Projeto de Lei 89/2023, que altera dispositivos da Lei 3.411 de 2017 e cria a Semana Estadual da Mulher, com a finalidade de debater também o combate à misoginia. O projeto de lei já foi aprovado por unanimidade na Casa de Leis e agora, o Governo do Estado deverá sancioná-lo.
Na Semana Estadual da Mulher e Combate à Misoginia serão realizadas, por órgãos e entidades do Poder Público e dos movimentos sociais, atividades tendentes a esclarecer, informar e formar a opinião pública acerca das políticas de gênero e dos direitos e interesses da mulher, especialmente sobre: combate à misoginia, ao preconceito e à violência doméstica e familiar contra a mulher.“O projeto tem como escopo reiterar que o Dia Internacional da Mulher, embora uma data de celebração é, antes de tudo, um ato político, tendo surgido como marco de várias lutas por liberdade, melhores condições de trabalho, igualdade salarial e até o direito ao voto feminino. O reconhecimento da mulher como ser de direitos, entretanto, não foi aceita passivamente e a resposta para essa transformação tem sido dura, resultando nos alarmantes índices de violência que tem se agravado nos últimos anos”, justificou Kemp.
Segundo pesquisa publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase 51 mil mulheres sofreram algum tipo de violência em 2022; mais de 27 mil relataram terem sofrido violência praticada por seus parceiros. No passado aproximadamente seis milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência sexual. Mato Grosso do Sul possui a maior taxa de feminicídio do País, 3,5 casos por 100 mil mulheres.
“Nesse contexto do aumento do ódio às mulheres, se torna importante a inclusão da misoginia na Semana Estadual da Mulher, com o propósito de alerta, reflexão e promoção de debates junto à sociedade, dando visibilidade para a importância do tema, e continuar avançando na compreensão de que o desprezo às mulheres não podem ser naturalizados”, afirmou Kemp.
