GOVERNO MS – O ano de 2023 foi marcado por uma série de reduções fiscais em Mato Grosso do Sul, com diminuição de tributos para diversos setores, impactando diretamente, por exemplo, no preço da cesta básica, passando pela manutenção do menor ICMS do país, chegando até ao corte expressivo nas taxas cartorárias. As mudanças no período trouxeram ao cotidiano sul-mato-grossense um noticiário há muito desejado pela população: redução, isenção e congelamento de impostos.
Com apenas cinco meses de novo governo, Mato Grosso do Sul teve a ousadia de lançar um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores, impactando pequenos e médios empresários e o dia a dia da população.
A erva-mate entrou nessa lista, deixando mais barato preparar o tereré, bebida que faz parte da cultura de Mato Grosso do Sul. Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá e sabonete também passaram a fazer parte dos itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS, se igualando a arroz e feijão. A redução de todos esses itens foi de 58%. Além disso, foram isentos desse imposto os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais.
Ainda dentro desse pacote, a gestão estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular, de 17% para 12%, e isentou o IPVA de veículos leves e de carga movidos a GNV.
