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segunda-feira, 17 de novembro, 2025

Em reunião da CCJR, deputado Eduardo Rocha relata projetos para dar continuidade à tramitação

Parlamentar é um dos cinco membros do grupo

22/04/2020 12h07
Por: Mariana Anjos-Assessoria

Em reunião telepresencial (por meio de aplicativo), o deputado estadual Eduardo Rocha, relatou vários projetos na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Na ocasião, foram despachadas dezesseis matérias pelos membros do grupo, as quais são expostas a opinião, o voto, de cada deputado/relator e então segue para votação entre os deputados da comissão.

Deste total de 16 projetos, nove receberam parecer favorável e seguirão à tramitação regular em plenário, cinco foram arquivadas e outras duas foram encaminhadas para vistas, o que da direito ao solicitante, de mais tempo para análise da proposta.

Entre as matérias relatadas por Eduardo Rocha, destaca-se o de parecer favorável, que é o Projeto de Lei 32/2020, que institui, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul a “Semana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou Análogo” e dá outras providências.

Insira a quarta parte da matéria aqui…

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