Mesmo com consentimento, relação sexual com menor de 14 anos é estupro
22/03/2019 06h57
Por: André Rodrigues
A menina de 11 anos que foi estuprada por dois rapazes, de 19 e 16 anos em Paranaíba, distante 406 km de Campo Grande, afirmou para a polícia que manteve relação sexual com os dois por vontade própria. Ela foi devolvida em casa, na terça-feira (19), após passar dois dias em uma residência com os suspeitos.
Nesta quarta-feira (20), a menina foi ouvida pela Polícia Civil. Ela disse que não foi violentada e nem mantida em cárcere privado, o que também foi confirmado por dois homens de 37 e 27 anos, e uma mulher de 45 anos, irmãos e mãe do jovem de 19 anos acusado do crime. Eles tinham conhecimento que a menina estaria na casa.
No entanto, mesmo com ‘consentimento’, por se tratar de uma menor de 14 anos de idade, os suspeitos responderão pelo crime de estupro de vulnerável. Antes de devolver a menina em casa, os dois rapazes cometeram roubos na região, o que também será investigado pela Polícia Civil.
O artigo 217 do Código Penal Brasileiro denominado estupro de vulnerável, prevê pena de 8 a 15 anos, mesmo diante de consentimento da vítima.* “Para a configuração do delito de estupro de vulnerável, são irrelevantes a experiência sexual ou o consentimento da vítima menor de 14 anos”.*
Entenda
A jovem estava desaparecida desde o último domingo (17) e após uma denúncia anônima, a polícia conseguiu chegar até o local onde ela estaria, nesta terça-feira (19). Ao chegar na residência do Jardim Redentora, a polícia já não encontrou os autores nem a menor.
O suspeito teria fugido após ouvir sobre o desaparecimento da menina em uma programação no rádio. Instantes depois, a PM conseguiu localizar o adolescente envolvido, que informou onde o comparsa estava. Após serem detidos, o jovem de 19 anos relatou que deixou a menina na casa da avó.
Inicialmente, a vítima disse que os dois rapazes cometeram o abuso e chegou a realizar exame de corpo de delito. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
Redação MidiaMax
