Em Mato Grosso do Sul, seis escolas públicas já oferecem ensino confessional de religião
30/09/2017 09h53
Decisão do Supremo Tribunal Federal permite ensino nas escolas
Por: Mídia Max
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, na última quarta-feira (27), improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do País.
Em Mato Grosso do Sul, o ensino confessional já é obrigatório em seis escolas públicas ligadas às entidades religiosas. No referencial curricular da rede estadual de ensino há um capítulo dedicado ao ensino religioso. “Para tanto, os Referenciais Curriculares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul foram organizados de acordo com as práticas de educação básica que estabelece cinco eixos: Culturas e Tradições Religiosas, Escrituras Sagradas e/ou Tradições Orais, Teologias, Ritos e Ethos”, informa a publicação que é guia dos que os professores vão ensinar nas salas de aula.
Para as outras, o ensino religioso é optativo, com isso, os alunos têm uma carga horária de 867 horas durante o ano letivo. Caso não queira fazer a aula, a carga horária anual da etapa do ensino fundamental e do ensino médio é de, no mínimo, 800 horas distribuídas no decorrer de 200 dias letivos.
Sobre a decisão do STF, a secretaria informou que será estudada por equipes da Superintendência de Gestão das Políticas Educacionais para emitir um parecer e decidir como e quais serão os trâmites adotados, o que deve ocorrer apenas na próxima semana.
Na prática, com o julgamento do STF os estados e municípios ficam aptos a decidirem pelo ensino confessional ou não nas escolas. Caso decidam pelo ensino confessional, os professores de religião estarão autorizados a promoverem suas crenças em sala de aula.
