Política – 03/10/2012 – 16:10
Órgão divulgou portaria com regras nesta quarta-feira (3). Propagandas eleitorais não serão permitidas no dia das eleições.
TRE-MS divulgou portaria com regras para o dia das eleições. Seis juizes eleitorais assinaram o documento (Foto: Tatiane Queiroz/ G1MS)O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) divulgou, nesta quarta-feira (3), a portaria com as regras que devem ser seguidas pelos eleitores, mesários e fiscais no próximo domingo (7), dia das eleições. O documento foi assinado por seis juizes eleitorais e será publicado no Diário de Justiça Eleitoral.
Entre as regras, está a proibição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, tanto por placas, faixas, cartazes e cavaletes, ou nos muros das residências e estabelecimentos localizados no entorno dos locais de votação, a uma distância de até 50 metros. Propagandas em carros estacionados próximos aos locais de votação e distribuição de santinhos, adesivos ou broches também não serão permitidos
“Os moradores, comerciantes, proprietários de veículos e também candidatos que desrespeitarem essa determinação poderão ser multados”, afirmou o juiz Wagner Saad, da 54ª Zona Eleitoral.
A portaria determina ainda que os eleitores não usem vestimentas, como camisetas, com o nome dos partidos ou dos candidatos nos locais de votação. Grupos de eleitores trajando vestimentas da mesma cor também não serão permitidos. “O eleitor poderá manifestar a sua preferência por partidos, candidatos ou coligações apenas pelo uso de bandeiras, broches e adesivos”, explicou o juiz.
Fiscalização
Em relação a fiscalização feita pelos partidos nos locais de votação, a portaria determina dois fiscais por seção eleitoral. Eles serão identificados apenas por crachás e não poderão usar vestimentas com o nome dos candidatos ou das coligações.
Denúncias
De acordo com o juiz Flávio Peron, da 35ª Zona Eleitoral, foram registradas 430 denúncias de crimes eleitorais em Campo Grande até esta quarta-feira (3). “A maioria das ocorrências é em relação à propagandas eleitorais irregulares e à compra de votos ”, afirmou. Ainda segundo o juiz, foram instaurados inquéritos para apurar as denúncias.
O Disque Denúncia do TRE-MS funcionará 24 horas até o próximo domingo (7), dia da eleição. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (67) 3326-0001 ou pelo site do órgão.
Segurança
O policiamento no dia da eleição será feito por agentes da Polícia Federal, da Polícia Militar e da Polícia Civil. O TRE-MS poderá ainda convocar reforço da Força nacional de Segurança caso seja necessário.
O Superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Edgar Marcon, informou ao G1 que, apesar da greve da categoria, 100% do efetivo trabalhará em Campo Grande e em outros 28 municípios do estado, entre eles Corumbá, Ponta Porã, Dourados, Três Lagoas, Naviraí, Aquidauana, Porto Murtinho, Jardim e Amambai.
Fonte: Do G1 MS
