Ele apresentou indicação endereçada ao presidente, senadores e deputados federais
29/10/2019 15h26
Por: Mariana Anjos – Assessoria
O deputado estadual Eduardo Rocha apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (29), uma indicação pedindo apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro e toda a bancada federal de Mato Grosso do Sul, para que não permita que seja imposta uma taxa na energia solar.
No último dia 24, o parlamentar usou a tribuna da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para criticar a previsão de ser imposta uma taxação na energia solar. Isso por conta da divulgação de uma possível revisão da resolução normativa 482 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que prevê cobrança de taxa na utilização de energia solar.
Na ocasião ele sugeriu esta indicação, com o intuito de pedir apoio do presidente e da bancada, para que essa mudança não se concretize.
Então, na sessão desta terça, o deputado colheu assinaturas dos colegas e entregou o documento para que a Casa de Leis encaminhe para os destinatários.
O mesmo foi endereçado ao chefe do executivo federal, citado acima, aos senadores do Estado, Simone Tebet, Nelsinho Trad e Soraia Thronicke, assim como os parlamentares federais sul-mato-grossenses, Rose Modesto, Fábio Trad, Beto Pereira, Bia Cavassa, Loester Trutis, Vander Loubet, Dr. Luiz Ovando e Dagoberto Nogueira.
O parlamentar relatou que a Aneel quer taxar a energia solar em 63%. “Hoje você produz a sua energia solar e entrega para as distribuidoras e eles te devolvem em créditos 100% e com essa resolução, eles querem receber os 100% e devolver só 37%. Isso é um absurdo. É um crime contra o consumidor. Se a Aneel baixar esta resolução, as pessoas tem que entrar na justiça. Isso é um roubo”, disse no dia que discursou.
