14/06/2016 – Atualizado em 14/06/2016
Por: Marcio Ribeiro com informações do Diário Digital
O presidente da Comissão Processante do Impeachment no Senado Federal, Raimundo Lira (PMDB-PB), designou nesta madrugada (14) um grupo de três técnicos legislativos da Casa, com notório saber em contabilidade, para periciarem os documentos e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que servem de base para o processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. A decisão atende a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que acatou recurso da defesa de Dilma para a realização da perícia.
Lewandowski, que é a última instância recursal do processo, considerou que a realização da perícia não resultará em custos adicionais e evitará arguição de nulidade do processo por parte da defesa futuramente. A defesa e a acusação têm prazo de 24 horas para indicar dois assistentes encarregados de acompanhar os trabalhos de perícia. Os senadores também terão prazo de 24 horas para avaliar os nomes indicados por Lira para a realização da perícia.
Questionado sobre os prazos previstos para que sejam ouvidas testemunhas, o presidente admitiu aos senadores que a data máxima de 17 de junho, aprovada pela comissão para a tomada dos depoimentos, poderá ser estendida em até uma semana. A defesa indicou 40 testemunhas para serem ouvidas e a primeira oitava delas começará nesta terça-feira.
