Empresa responsável não retomou serviços após notificações, onde projeto está 50% concluído e pode ter nova licitação
As obras do contorno rodoviário de Três Lagoas permanecem paralisadas desde o fim de 2024 e podem ter um novo desdobramento nos próximos dias. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avalia rescindir o contrato com a empresa responsável pela execução, após o não cumprimento do prazo final para assinatura do documento que autorizaria a retomada dos serviços.
De acordo com o órgão federal, a empreiteira foi notificada duas vezes para reiniciar a obra, mas não formalizou o compromisso. Caso a situação não seja regularizada na próxima semana, o contrato poderá ser encerrado por descumprimento, obrigando a construtora a arcar com os custos decorrentes da quebra contratual.
Com a possível rescisão, o DNIT deverá convocar a segunda colocada no processo licitatório. Se não houver interesse, a terceira empresa classificada também será chamada. Persistindo a recusa, uma nova licitação será aberta, o que pode ampliar ainda mais o atraso na conclusão do contorno, cuja entrega já deveria ter ocorrido.
A paralisação começou inicialmente em razão do período chuvoso no final de 2024. No entanto, a retomada prevista para o início de 2025 não aconteceu devido a um impasse contratual. A empresa alegou desequilíbrio econômico-financeiro, apontando divergências entre o anteprojeto e as exigências da execução, especialmente quanto ao fornecimento de materiais como brita e areia.
Segundo o DNIT, o contrato previa que esses insumos fossem produzidos pela própria construtora, condição aceita no momento da assinatura. Contudo, a empresa optou por adquirir os materiais no mercado, elevando os custos da obra. Também foram alegadas dificuldades para obtenção de licenças ambientais e acesso a jazidas para extração.
A empreiteira passou a reivindicar que o DNIT assumisse despesas de mobilização, desmobilização e outros custos adicionais. O órgão, por sua vez, sustenta que essas responsabilidades já estavam previstas no contrato, e não houve consenso até o momento.
Atualmente, cerca de 50% do projeto está executado. Aproximadamente 15 quilômetros já foram pavimentados em concreto. O projeto prevê ainda sete obras de arte especiais, seis viadutos e uma ponte sobre o Córrego do Onça.
O DNIT informa que há cerca de R$ 33 milhões disponíveis para retomada imediata dos serviços, além da previsão de aproximadamente R$ 200 milhões em investimentos federais para a conclusão do empreendimento. Outro entrave enfrentado durante a execução, relacionado às desapropriações no Cinturão Verde, já foi resolvido após acordo com moradores, segundo o órgão.
Considerado estratégico para a mobilidade urbana, o contorno rodoviário tem como objetivo retirar o tráfego pesado da Av. Ranulpho Marques Leal, melhorando a fluidez e a segurança no trânsito da cidade. Enquanto a indefinição contratual persiste, a obra segue parada e sem nova previsão concreta de conclusão.
