16/08/2013 – Atualizado em 16/08/2013
Em Mato Grosso do Sul, o agronegócio representa 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Por: Assessoria
Em Mato Grosso do Sul, o agronegócio representa 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Há um ano, o setor chegou a responder por 80% das exportações dos produtos sul-mato-grossenses e cresce em torno de 21% ao ano, segundo dados de entidades representativas no Estado. Embora o setor seja essencial para o crescimento do Estado e do País, o Código Comercial só inclui dois artigos relacionados ao setor. Quem faz o apontamento é o presidente da Comissão Temporária de Estudos de Reforma do Novo Código Comercial, Rogério Mayer. A fim de discutir este e outros temas ligados ao setor, será realizado neste sábado (17), às 8h30, o Café Jurídico no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
“O destaque principal é fazer uma crítica ao texto do Novo Código Comercial. É importante fomentar esta discussão, em função da importância que o setor tem para o desenvolvimento do Estado”, justifica Mayer sobre a realização do Café Jurídico, que é promovido pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS). Conforme ele explica, o evento abordará ainda a justificativa do Novo Código Comercial e discutirá formas de fomentar o registro de “indicações geográficas” no Estado, que são marcas de produtos associadas à região em que são fabricadas, como por exemplo a Linguiça de Maracaju. “Há vários produtos que podem obter ‘indicações geográficas’ de MS, mas para isso, precisamos ampliar esse debate e incentivar os produtores a registrarem suas criações”, esclarece.
O Café Jurídico contará com a participação dos membros da Comissão de Assuntos Agrários e do Agronegócio e a Comissão de Propriedade Intelectual, também organizadores do evento. Cada Comissão ficará responsável pela elaboração de uma carta com proposições que serão definidas com a contribuição de todos durante o debate. Para isso, foram convidados representantes de entidades ligadas ao setor, como a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Sebrae, Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul (Fiems), Organização das Cooperativas do Brasil de MS (OCB/MS) e outras entidades.
O Café Jurídico é realizado mensalmente pela ESA/MS e visa fomentar o debate sobre questões atuais e regionais, com contribuição de autoridades e entidades. Segundo a presidente da ESA/MS, Rachel Magrini, “a intenção de reunir advogados e representantes de diversos setores da sociedade é suscitar discussões e formar proposições. Para isso, ouvir a opinião de todos é democrático e de extrema importância”, enfatiza. O Café Jurídico será realizado no sábado, dia 17, a partir das 8h30, no Plenário da OAB/MS, à Avenida Mato Grosso, 4700. A entrada é gratuita.
