Geral – 15/04/2013 – 16:04
A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para o plano de desonerar o transporte público urbano em todo o País. Este será mais um passo na estratégia do Planalto de colar no governo a imagem da redução de impostos, reforçada recentemente pela isenção de vários tributos incidentes em itens da cesta básica. O assunto vem sendo discutido há alguns meses. Na semana passada, entretanto, a presidente mobilizou várias alas do governo num esforço para viabilizar o projeto, informaram ao Poder Online fontes envolvidas nas negociações.
Emissários da presidente foram encarregados de conversar, por exemplo, com agentes envolvidos na tramitação do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que está há anos no Congresso. Por enquanto, a ideia é medir as chances de aprovação do texto. Mas não está descartada a adoção de um modelo que não dependa do Congresso. O governo tem deixado claro, nas conversas sobre o tema, que a presidente pode decidir tomar a dianteira do processo.
O projeto, relatado na Câmara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), agora está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, liderada por Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta prevê zerar vários tributos que hoje incidem sobre o transporte público urbano, mediante garantias de que a redução de custos seja repassada ao usuário final. O projeto exige também contrapartidas como a adoção do Bilhete Único e a disposição das empresas a abrirem balanços para a Receita Federal, que ficaria encarregada de fiscalizar o preço das passagens.
Se a desoneração ocorrer nos moldes previstos no projeto de lei da Câmara, empresas que operam o transporte público urbano podem ser beneficiadas com a isenção total de PIS e Cofins em várias etapas da prestação do serviço. O texto original também menciona a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a comercialização de combustíveis – já zerada por decreto, no ano passado. A proposta contempla ainda o estabelecimento de convênios entre governo federal, Estados e municípios, com o objetivo de viabilizar a redução ou isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens como o óleo diesel e pneus.
Fonte: IG Notícias
