01/11/2016 – Atualizado em 01/11/2016
A polêmica das diárias e as diversas viagens ainda são comentadas em Três Lagoas
Por: Rayani Santa Cruz
O Promotor Dr. Fernando Lanza participou ao vivo do Programa Linha Direta com a Notícia desta terça-feira (01) e falou sobre as diárias que os vereadores de Três Lagoas tanto usufruem e sobre os diversos cursos que os parlamentares fazem praticamente todos os meses.
As diárias usadas pelos parlamentares da cidade, já foi muito discutida, principalmente o fato deles participarem de cursos incessantemente em outras cidades do país. Uma informação extraoficial dizia que o promotor Fernando Lanza teria pedido um esclarecimentos a Casa de Leis referente aos gastos das diárias dos parlamentares.
Em entrevista Dr. Lanza disse que a promotoria vem há anos acompanhando as diárias, mas é um trabalho difícil porque todos os meses os profissionais tem que analisar o montante gasto por determinados vereadores, e dessa maneira, mensalmente alguém apresenta um valor que levanta questionamentos.
O Promotor explicou que situações complicadas podem ser exemplificadas como: um curso de quatro dias que um “tal” vereador faz em uma cidade longínqua do sertão nordestino, e que a grosso modo não teria tanta necessidade e que existe o uso do benefício.
“A gente verifica também quando um vereador que está um bom tempo no cargo faz questão de fazer um treinamento em um curso onde é palestrado “os primeiros passos de um vereador”, e buscamos saber se ele esteve realmente presente, se houve a participação no aprendizado” explicou.
Fernando Lanza diz que a fiscalização é feita ferrenhamente, no entanto,é um trabalho de “formiguinha”, pois enquanto não houver um controle mais rígido e político da Câmara em relação a esse benefício, o trabalho será realmente árduo e muitas vezes demorado.
O Promotor afirmou que estranhamente as viagens e participações em cursos, são maiores do que a fiscalização dos parlamentares na cidade, vendo o que é necessário no município para avançar o desenvolvimento.
O Ministério Público muitas vezes entra com ações pedindo o ressarcimento do dinheiro público caso veja e seja comprovado que não houve a obrigação da tal diária.
Quando questionado sobre o número de assessores que um gabinete de vereador pode apresentar, o Promotor explicou que por meio de uma ação conseguiu baixar o número que era de 7 pessoas para 5. Dessa forma, diminuiu o gasto e houve um enxugamento de um possível “cabide de emprego”.
Dr. Lanza explicou existe um acordo judicial em que até o dia 10 de Dezembro a Prefeita Márcia Moura, deve dispensar os serviços contratados que estão trabalhando no lugar dos concursados. Ao que parece ao menos 100 pessoas devem tomar posse de cargos na Prefeitura Municipal.
Sobre a Ação Judicial do Poliesportivo
Sobre o destelhamento do Centro Poliesportivo Eduardo Milanês localizado na Circular da Lagoa no ano de 2014, onde existia investigações sobre a construção do local e superfaturamento da obra, foi requisitado um laudo técnico. Lanza afirmou que não houve um superfaturamento na obra, porém, foi apontado questões na execução da obra e uma falha na construção da cobertura, onde grampos menores do que caberia nas telhas foram fixados erroneamente em uma parte superior das lâminas, sendo concluídos praticamente sem fixação genuína na cobertura.
O Promotor explicou que no laudo existe um parágrafo falando sobre as intempéries do tempo, mas, ele busca a responsabilidade do gestor municipal que não teria fiscalizado a construção do local. Ele diz que não é aceitável que haja prejuízo nos cofres públicos, pois a cobertura terá que ser recolocada e a construtora não aceita essa responsabilidade.
Ao final da entrevista o Promotor Fernando Lanza concluiu dizendo que a população três-lagoense pode confiar no trabalho do Ministério Público que busca sempre atuar de forma transparente a auxiliar na fiscalização e no cumprimento dos deveres dos gestores do município.
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