Implementar as restrições ao uso de celulares nas escolas em todo o país será desafiador, segundo professores e estudantes. A lei, sancionada na segunda-feira (13/01), enfrenta obstáculos como falta de infraestrutura nas escolas, falta de formação adequada dos professores e necessidade de aulas mais atrativas para os alunos.
Após tramitar pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos são permitidos apenas para uso pedagógico, com autorização dos professores.
A principal justificativa da lei é proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. A medida é semelhante a legislações de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que também restringem o uso de celulares nas escolas.
Desafios
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apoia a proibição dos celulares nas salas de aula, mas destaca desafios práticos como a segurança no armazenamento dos aparelhos e a necessidade de planejamento pedagógico para o uso dos celulares.
“É preciso discutir o tema de forma mais aprofundada. Uma lei imposta sem fortalecer a gestão democrática e a participação da comunidade escolar criará mais problemas e dificultará o cumprimento da lei”, argumenta Araújo.
Falta de interesse
Estudantes, representados por Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), defendem que a proibição não garantirá mais atenção nas aulas. Segundo Silva, é necessário tornar as aulas mais dinâmicas e tecnológicas para atrair o interesse dos alunos.
Silva alerta que a restrição pode aumentar a desigualdade entre escolas públicas e particulares, especialmente em locais com maior vulnerabilidade e menor acesso à tecnologia.
Entenda a nova lei
A discussão sobre a proibição de celulares nas escolas dura mais de uma década. O projeto de lei sancionado foi originalmente proposto em 2015 pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS). O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula do ensino básico, permitindo exceções para acessibilidade, inclusão, condições de saúde e direitos fundamentais.
As redes de ensino e escolas devem criar estratégias para lidar com a saúde mental e o sofrimento psíquico dos estudantes, como a nomofobia (medo de ficar sem o celular).
Implementação em prática
A restrição já é realidade em alguns estados e municípios. São Paulo e Rio de Janeiro adotaram medidas semelhantes recentemente. Elson Simões de Paiva, presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), acredita que a medida favorece a socialização, mas teme que haja sobrecarga dos professores.
Nas escolas particulares do Rio de Janeiro, a restrição já era aplicada antes do decreto municipal, segundo Lucas Machado, diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio). Ele ressalta que a lei nacional pode dificultar a adaptação às diversas realidades escolares.
Falhas na incorporação de tecnologias
Gilberto Lacerda Santos, professor da Universidade de Brasília, afirma que as instituições educacionais e a sociedade têm falhado em integrar adequadamente as tecnologias na educação, especialmente na formação de professores. Ele destaca que, para usar as tecnologias de maneira ética e eficaz, é necessária uma educação de base de alta qualidade, algo que ainda falta.
Santos defende que o investimento na formação de professores é crucial para o sucesso escolar. Ele argumenta que é essencial equipar, formar e remunerar adequadamente os professores para que possam utilizar a tecnologia de forma inteligente e envolvente.
Com informações Agência Brasil
