22.4 C
Três Lagoas
quarta-feira, 17 de setembro, 2025

Deputados aprovam divulgação online de listas de espera para cirurgias no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), ao Projeto de Lei 10106/18, do ex-senador Reguffe (DF). Como sofreu mudanças na Câmara, o texto voltou ao Senado para nova votação.

Informações das listas
Pela proposta aprovada pelos deputados, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais, e deverão discriminar:

  • a especialidade médica, no caso das cirurgias;
  • a modalidade dos procedimentos;
  • o estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia;
  • o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação;
  • a data do agendamento do procedimento ou cirurgia; e
  • a posição ocupada pelo paciente na lista

O texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

Três Lagoas terá quarta-feira de sol forte e calor intenso

Baixa umidade e temperaturas, na casa dos 37°C aumentam atenção com a sensação térmica na região.

Jovem é internada após provocar aborto e corpo de bebê é encontrado enterrado em Três Lagoas

Pais foram detidos e bebê teria sido localizado em área industrial na tarde desta terça-feira, 16.

Toninha Campos realiza confraternização com colaboradores e amigos

Evento celebrou um momento especial de reconhecimento e convivência