Um requerimento foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), para a antecipação dos feriados nacionais, estaduais e municipais nas cidades onde foi decretado em situação de calamidade pública
27/05/2020 16h50
Por: Patrícia Fernandes com informações do Correio do Estado
MATO GROSSO DO SUL (MS) – Um requerimento foi protocolado para antecipação de todos os feriados, sendo os nacionais, os estaduais e os municipais do Estado de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (27), que prevê minimizar os efeitos da Covid-19, tanto na vida das pessoas como também na economia do Estado, com autoria do deputado estadual Lucas de Lima.
OS MUNICÍPIOS
Os municípios que decretaram calamidade pública no Estado foram: Água Clara, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Cassilândia, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Inocência e Paranaíba.
ARGUMENTO
Em argumento, Lima diz que busca “minimizar os efeitos da Covid-19 causado na vida das pessoas e sob as consequências na economia do Estado, os problemas com danos no funcionamento das empresas, emprego de trabalhadores, arrecadação do Governo Federal, por conta dos dias sem funcionamento do comércio, seriam minimizados, essa pandemia é uma circunstância que leva a drástica redução de dias úteis que são destinados a produção e a comercialização de bens e serviços” diz a demanda.
ADESÃO
A ideia do deputado de antecipar ou remanejar os feriados para dias não uteis, já ganhou à adesão de vários setores da economia e da política em MS, como a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), a Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), Câmara dos Vereadores da Capital, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até a da bancada de MS na Câmara dos Deputados e ruralistas.
EXPLICAÇÕES
O gerente de relações sindicais da Fecomércio-MS, Fernando Camilo, já havia informado antes que seriam necessárias algumas medidas que venham a permitir a abertura das lojas e estabelecimentos ao público. “Vemos com bons olhos as iniciativas em remanejas os feriados atual ou a eventual transformação deles em pontos facultativos, o que seria bem propício para o momento”.
O deputado estadual João Henrique Catan (PL), disse que tem um projeto em vista, sobre o assunto que vem a reformular o calendário estadual, jogando para sábados todas as folgas que caem em dias úteis, de acordo com ele, a matéria só não foi apresentada até o momento por alguns entraves jurídicos, já que a Casa de Leis não pode modificar as datas nacionais.
A demanda que foi protocolada nesta quarta-feira (27) exclui as datas de Corpus Christi, a Independência do Brasil, Padroeira do Brasil, Natal e também o Ano Novo.
OS FERIADOS EM CAMPO GRANDE
- Corpus Christi – 11 de junho
- Santo Antônio – 13 de junho
- Aniversário de Campo Grande – 26 de agosto
- Independência do Brasil – 7 de setembro
- Criação de Mato Grosso do Sul – 11 de outubro
- Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro
- Finados – 2 de novembro
- Proclamação da República – 15 de novembro
- Natal – 25 de dezembro.
