Geral – 03/08/2012 – 08:08
O Banco do Brasil (BB) também deve suspender a concessão de crédito à MRV, uma das principais repassadoras de recursos do Minha Casa Minha Vida. A mesma decisão foi tomada pela Caixa Econômica Federal (CEF) nesta quinta-feira|.
O banco público afirmou, em nota, que cumpre “rigorosamente” o estabelecido na portaria interministerial 2, de 12 de maio de 2011, que trata do cadastro de empregadores que exploram mão de obra análoga à escrava.
O BB também é signatário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. “No entanto, as relações comerciais do BB com seus clientes são protegidas pelo sigilo bancário e comercial”, disse, em nota, o banco.
O Ministério do Trabalho atualizou na terça-feira a lista e incluiu 118 infratores, entre eles dois projetos da MRV: Residencial Parque Borghesi, em Bauru (SP), e Condomínio Residencial Beach Park, em Americana (SP). Também foi incluído no cadastro um projeto da Prime Incorporações e Construções (subsidiária da MRV), no bairro Jardim da Luz, em Goiânia.
O ministério afirmou que os infratores ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entram para a lista de empresas pertencentes à “cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil”. O documento é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para aplicação de restrições a fim de impedir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
Na prática, caso a MRV queira contratar novos empréstimos, os bancos devem pedir documentos e informações relacionados à ação fiscal que deu origem à inclusão do infrator no cadastro, o que impede formalmente que a empresa tome qualquer financiamento.
A lista de empregadores que exploram mão de obra análoga à escrava é atualizada semestralmente. Os nomes dos infratores são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago todas as multas, o registro é excluído.
As ações ON da MRV passaram a liderar a lista de maiores baixas da Bovespa desta quinta-feira, encerrando com recuo de 5,78%, a R$ 10,10.
Fonte: Midiamax
