Geral – 27/04/2012 – 09:04
27.04.2012
O senador Delcídio do Amaral, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ocupou na noite desta quinta-feira, 26 de abril, a tribuna do Senado para cobrar do governo federal medidas efetivas que permitam desonerar o custo do cartão de crédito.
“Hoje, se alguém não pagar, à vista, o cartão de crédito, a coisa vira uma bola de neve e a conta se torna impagável, por causa dos juros de 9%, 10% e até 13 % ao mês. E nem todo mundo tem condição de pagar à vista. Então, o que se vê, são milhões de consumidores em uma ciranda financeira que não tem fim. Nos Estados Unidos, por exemplo, se alguém pagar tudo à vista, a operadora do cartão de crédito assusta porque lá o que vale é o histórico bancário, de crédito, é a credibilidade do cliente. Por isso, no Brasil, é preciso olhar essa questão com muita atenção e carinho. O governo federal conseguiu uma vitória incontestável no momento em que baixou os juros do cheque especial, dos financiamentos imobiliários e para a compra de bens duráveis, como automóveis. Tanto é que os bancos privados estão vindo atrás, reduzindo também as suas taxas, para não perder mercado. Mas esse esforço não pode parar por aí. É preciso adotar medidas que levem as operadoras a cortar juros porque atualmente eles são exorbitantes, inverossímeis, inacreditáveis, incompatíveis com a nova realidade que estamos vivendo, e acabam comprometendo o próprio consumo”, alertou o senador.
Em seu discurso, o presidente da CAE tocou em outro ponto que considera “fundamental para o Brasil”, as tarifas de energia.
“Em 2015 vencem muitos contratos de concessão de serviços de energia. Possivelmente, o governo vai decidir pela prorrogação das concessões. Eu mesmo apresentei projetos com mecanismos graduais de redução de tarifas. Acredito que, em função dos estudos que o governo está fazendo, no que se refere à amortização de ativos de geração, transmissão e distribuição, talvez seja o momento de não só construir uma política de tarifas compatível com o histórico de cada ativo , esperando que boa parte desses ativos, especialmente os de geração e transmissão já estejam absolutamente amortizados , e, nesse caso, garantindo uma tarifa que é basicamente de operação e manutenção. É preciso uma ousadia maior, para reduzir os tributos e encargos das tarifas de energia, que hoje representam quase 48% da conta que cada brasileiro paga”, ponderou o senador.
Delcídio disse que está chegando o momento de um grande debate sobre, que envolva o Senado e o governo.
“ Vamos discutir exaustivamente esse assunto nas comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos e eu não tenho dúvida de que a presidenta Dilma terá mais uma grande oportunidade para sinalizar um governo diferente, baixando as tarifas de energia, não só em função da amortização dos ativos, porque se a gente olhar na ponta, em função dos impostos e dos encargos em cascata, se ficar só na amortização dos ativos, o impacto para o consumidor final vai ser muito pequeno”, alertou Delcídio.
O presidente da CAE disse que o governo precisa ter uma atitude mais agressiva.
“Tem que mexer nos impostos como o PIS/Cofins das contas de luz e também nos encargos, como a RGR (Reserva Global de Reversão , usada em projetos de universalização dos serviços de energia elétrica ). Se nós estamos renovando as concessões, muito possivelmente o governo vai apresentar uma PEC ou nós vamos discutir aqui a elaboração de uma PEC no Senado. Se nós reduzirmos ou acabarmos com a RGR, mesmo com essa renovação até 2023, isso sim vai causar um impacto grande na redução tarifa para o consumidor final. Eu acho que a presidenta Dilma, por ser uma especialista da área de energia, tem todas as condições necessárias para arbitrar esse debate. E, evidentemente ,quem ganha com isso é o Brasil.E eu não tenho dúvida de que o país vai bater palmas para a presidenta, de novo”, assegurou Delcídio.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Assessoria de Imprensa
