05/01/2016 – Atualizado em 05/01/2016
Por: Ana Carolina Kozara com fotos de Rádio Caçula
Em sua ultima semana como Conselheiro Tutelar, Davis Martinelli concedeu uma entrevista no Programa Linha Direta com a Notícia desta terça-feira (5), apresentado excepcionalmente por Ana Carolina Kozara e Neto durante a primeira semana de 2016.
O conselheiro falou a respeito de sua trajetória na luta para garantir os direitos das crianças e adolescentes de Três Lagoas que iniciou em 2009 quando foi eleito para assumir o seu primeiro mandato.
Davis nos conta que assim que assumiu o conselho tutelar em 2009 havia uma certa resistência da sociedade, que na época acreditava que o órgão existia para privar os pais de educar seus filhos da forma que julgavam ser a mais adequada, e por este motivo havia uma resistência da comunidade aos trabalhos dos conselheiros, alem da falta de confiança das pessoas em denunciar casos de violência infantil e serem identificadas.
Diante deste cenário, o grupo que assumiu a frente do conselho na época decidiu realizar uma campanha educativa com o objetivo de promover a aproximação da comunidade com o órgão e estimular as pessoas a fiscalizarem e denunciarem, já que a responsabilidade por uma sociedade melhor não cabe a apenas um órgão e sim a todas as pessoas que fazem parte da comunidade.
E de 2009 pra Ca nos começamos a desenvolver um trabalho mais atuante junto a sociedade, tanto na rua como na famili, atender as inúmeras denuncias que chegavam ao órgão, sempre tentando dar uma resposta a sociedade
O movimento atingiu os quatro cantos da cidade e o povo passou a compreender que a imagem que tinham do conselho estava distorcida, e com o tempo a mentalidade do povo foi sendo modificada e hoje em dia cerca de 80% das pessoas apoiam a população confia e contribui com o trabalho do conselho.
Durante todo o tempo que atuou a frente do conselho, quais foram os casos de abuso contra a criança mais recorrentes?
Nos temos o caso de estupro é um caso que até hoje nos não conseguimos eliminar dentro do conselho tutelar e acredito que isto irá perdurar por muitos anos se não existir uma política social mais forte através do administrador do município ou do pais, porque é algo que parece que virou cultura, jpa que desde3 que o mundo é mundo se ouvem casos de abuso sexual contra a criança e o adolescente e virou uma coisa corriqueira e em Três Lagoas não PE diferente, os conselheiros lidam com casos deste tipo praticamente todos os dias É o maior caso que atendemos dentro do conslho tutelar, infelizmente é o estupro, seguido de usuários de drogas, que são os adolescentes que fazem uso de substancias psicoativas.
Não é fácil, nos lidamos diariamente com este tipo de situação, e cada caso tem as suas características e peculiaridades e precisa ser tratado de forma diferente
Durante os cinco anos de atuação no Conselho Tutelar, Davis Martinelli acompanhou diversos casos, quais os que mais lhe marcaram positiva e negativamente?
O conselheiro nos conta que durante seu trabalho acompanhou inúmeros casos que tiveram desfechos bons e outros nem tanto e afirma que até hoje o situação que mais lhe chamou a atenção, foi o de uma mãe que permitia que seu marido abusasse sexualmente de sua filha, presenciando o caso em diversas circunstancias e sendo conivente com a situação. Hoje o caso ainda corre na justiça.
Já os casos de alegria, Davis nos conta que vive diariamente, pois sempre que consegue solucionar um caso que foi denunciado ao conselho, em especial o de crianças vítimas de maus tratos ou violência física e sexual, e tirar os pequenos de uma situação de risco os conselheiros conseguem enxergar no olhar da criança a alegria e confiança de estar sendo protegida.
O trabalho do conselheiro não é fácil, e para garantir os direitos da criança e do adolescente, precisa enfrentar diversas circunstâncias, em sua trajetória qual foi o momento mais tenso que viveu?
Davis garante que o trabalho é gratificante, porem quando o conselheiro precisa ficar frente a frente com o acusado de cometer crimes contra as crianças e adolescentes, o profissional se coloca em uma situação de risco, pois nunca se sabe qual será a reação do suspeito e em alguns casos já houve casos de conselheiros ameaçados de morte enquanto cumpriam seu papel, e por este motivo o trabalho em casos mais polêmicos, como o de abuso sexual e uso de entorpecentes a presença da Polícia Militar é requisitada para prestar apoio e garantir a integridade física dos envolvidos.
A prefeitura sempre ajudou os membros do conselho a realizar o seu trabalho.
O conselho tutelar passou por uma serie de modificações desde 2009, quando Davis Martinelli e a conselheira Mirian assumiram seus cargos e passaram a encabeçar uma serie de mudanças, tanto estruturais como de métodos de trabalho junto a sociedade. Nos primeiros anos de atuação, a situação das instalações e condições de trabalho era precária, porem com o apoio da promotora de justiça Ana Cristina, que é muito atuante e parceira do conselho, a situação foi se modificando e atualmente a sede da organização PE reconhecida estadualmente como uma das melhor equipadas.
A campanha foi realizada junto ao ministério publico que garantiu que ao longo do tempo o município concedesse ao conselho a estrutura garantida por lei, de acordo com Davis, o processo foi árduo e hoje se colhem os frutos desta luta.
O conselheiro nos conta que desde as eleições de 2009 existe um déficit na questão de suplentes e que por este motivo, houveram alguns meses do ano em que o órgão que trabalha 24 horas por dia contou apenas com duas pessoas para realizar um trabalho tão importante para a sociedade, sobrecarregando o sistema e causando um acumulo de trabalho.
Davis nos conta que a cidade de Três Lagoas já tem estrutura para comportar dois conselhos tutelares com cinco membros em cada e que só basta a boa vontade da administração do município em criar um novo órgão.
Os atuais conselheirosNo dia 10 de Janeiro as cinco novas conselheiras tutelares que foram eleitas assumem suas respectivas vagas e passam a atuar na luta pelos direitos das crianças e adolescentes, como está sendo a preparação das novas eleitas.
Davis nos conta que as futuras conselheiras passaram por uma capacitação em Campo Grande juntamente com pessoas eleitas em todas as cidades do Mato Grosso do Sul e que estão sendo devidamente preparadas para assumir o desafio de zelar pela segurança e pelos direitos das crianças e adolescentes.
Davis disse que elas não estão indo para as ruas com os atuais conselheiros pois a lei proíbe tal pratica, já que elas hoje são vistas como eleitas e não como conselheiras.
Quando o conselho tutelar recebe uma denuncia, qual é o papel do conselheiro?
Assim que nos recebemos uma denuncia, o conselheiro tem o dever de averiguar se a informação tem fundamentos ou não e o primeiro passo é verificar o endereço e qualificar os envolvidos e ir até o local para constatar se a denuncia procede, havendo a confirmação dependendo da violação existe uma diversidade de ações que o conselheiro deve tomar.
Você sai do seu cargo com a sensação de dever cumprido?
Davis afirma categoricamente que esta satisfeito com o seu trabalho e relembra que na época em que eu assumiu o cargo como conselheiro tutelar foi questionado por muitas pessoas do porquê de estar abrindo mão de sua função que tinha na câmara municipal para assumir um cargo aonde iria lidar com direitos violados e estar constantemente em uma correria e o conselheiro garante que não se arrepende de sua decisão, pois tem um grande amor e carinho pelas crianças e tem prazer em lutar por esta bandeira.
O conselheiro confessa que nas primeiras semanas ficou assustado, pois quem esta fora não tem noção do que realmente acontece em Três Lagoas e acredita que casos graves só acontecem em grandes centros urbanos e não tem ideia de que próximo a nós acontecem diversas situações que são piores das divulgadas pela mídia, mas a sociedade não pode ter acesso pois correm em segredo de justiça.
Davis nos conta que trabalhar como conselheiro é uma faca de dois gumes e que muitas vezes enquanto se esta agradando uma pessoa, outra esta sendo degradada, porem em muitos casos a pessoas que estava em desacordo com o trabalho do conselheiro volta para agradecer, pois percebe que em determinada situação a ação do conselho foi adequada e salvou a vida da criança.
Como o povo pode denunciar abusos contra crianças e adolescentes
Davis disse que o conselho tutelar é um órgão que trabalha 24 horas por dia e pode ser acionado através do telefone 3929-1812 ou 9293-1579
