07/07/2017 14h29
Objetivo é legalizar e inserir o profissional de Três Lagoas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)
Por: Ascom
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio de ação conjunta da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e a Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), promove o cadastro nacional dos artesãos e artesãs e emissão ou renovação da respectiva carteirinha funcional.
Para essa finalidade, a equipe de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, responsável pelo cadastro e emissão das carteirinhas de artesão, estará na Cidade, na Diretoria de Cultura (prédio da antiga Prefeitura), no dia 02 de agosto, das 10h às 12h e das 13h às 16h.
A presença dessa equipe em Três Lagoas, atendendo ao pedido do diretor de Cultura, Rodrigo Pedroso Fernandes, tem a finalidade de realizar o cadastro nacional do artesão e artesã e emitir e renovar, se for o caso, a Carteira Nacional do Artesão.
Com esse cadastro, o artesão passa a constar no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), valorizando assim as atividades que desempenha, com direito a uma série de vantagens e incentivos.
Entre as vantagens e direitos estão: a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; participação em oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social, entre ouras.
DOCUMENTOS
O cadastro para a emissão da carteirinha deve ser feito pessoalmente pelo artesão ou artesã, no local e horário informados acima, como explicou o coordenador da Casa do Artesão, Eduardo Nakamura.
Além dos documentos pessoais de identificação, como RG e CPF, há necessidade de apresentação de uma foto 3×4 recente e comprovante de residência.
Também se faz necessário a comprovação de autoria de uma peça de artesanato pronta e de uma peça em andamento e a concluir para breve demonstração da produção.
Mais esclarecimentos poderão ser obtidos com a equipe da Casa do Artesão, por telefone (3929-1579) ou pessoalmente na Avenida Aldair Rosa de Oliveira, número 470, na Orla da Lagoa Maior.
A Casa do Artesão está aberta ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
