Uma modalidade de financiamento de celulares vem ganhando espaço no Brasil e acendendo o alerta de órgãos de defesa do consumidor. A facilidade de comprar um aparelho parcelado, muitas vezes por boleto e com pouca burocracia, pode esconder uma condição que nem sempre é percebida na contratação: o bloqueio remoto do celular em caso de atraso das parcelas. O sistema, conhecido como “kill switch”, permite que determinadas empresas restrinjam funções do aparelho quando há inadimplência.
O bloqueio pode atingir recursos importantes do celular, como câmera, reconhecimento facial e acesso a determinados aplicativos. A situação preocupa principalmente quem utiliza o aparelho como ferramenta de trabalho, como motoristas de aplicativos, entregadores, vendedores e autônomos. Em alguns casos, ficar sem essas funções pode impedir o trabalhador de acessar plataformas, realizar autenticações ou até mesmo continuar trabalhando normalmente.
É importante destacar que o fato de uma financeira oferecer esse tipo de financiamento não significa que o Banco Central tenha autorizado especificamente o bloqueio do celular. O BC regula e supervisiona instituições autorizadas a atuar no sistema financeiro, mas a legalidade do bloqueio envolve também as normas de proteção ao consumidor e pode ser discutida judicialmente. O tema já chegou aos Procons e à Senacon, diante do aumento de reclamações sobre o mecanismo.
A questão também não está totalmente pacificada na Justiça. Existem decisões envolvendo contratos com sistemas de bloqueio remoto, com entendimentos diferentes dependendo das circunstâncias de cada caso. Por isso, antes de aceitar uma oferta, o consumidor deve verificar no contrato se existe previsão de bloqueio, quais funções podem ser desativadas e como ocorre o desbloqueio depois do pagamento da parcela atrasada.
O alerta é principalmente para quem depende do celular para trabalhar: antes de comprar, pergunte qual empresa está financiando o aparelho, se haverá aplicativo de bloqueio instalado, quais permissões ele terá, o que acontece em caso de atraso e se o desbloqueio ocorre imediatamente após a regularização. Também é importante guardar contrato e comprovantes de pagamento e verificar se a instituição financeira está devidamente registrada nos canais oficiais do Banco Central, quando aplicável. O que parece uma compra facilitada pode se transformar em um problema sério quando uma parcela deixa de ser paga.
