Geral – 30/07/2012 – 13:07
As redes sociais da internet e a Lei da Ficha Limpa estão entre os principais desafios da Justiça Eleitoral nas eleições de outubro. Os assuntos foram debatidos nesta sexta-feira (27) durante um encontro de corregedores de 21 estados brasileiros em Campo Grande.
O presidente do Colégio dos Corregedores Eleitorais do Brasil, Joenildo de Souza Chaves, destacou que, apesar da proximidade do pleito, ainda há muitas divergências sobre a aplicação da lei. “As decisões estão às vésperas do processo eleitoral e isso vai trazer muitas dificuldade”, disse.
Estão em análise pela Justiça Eleitoral 44 pedidos de impugnação de candidaturas. As principais causas são possíveis irregularidades com relação ao tempo de filiação dos candidatos aos partidos. Quem passar pelo crivo da Justiça Eleitoral e tiver sua candidatura oficializada, terá ainda que se atentar as regras da propaganda eleitoral, também discutida pelos corregedores.
Comícios só poderão ser feitos em lugares pré-estabelecidos e devem ser comunicados à Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops) com, pelo menos, cinco dias de antecedência. Com relação ao uso de carros de som, está liberado das 8h às 22h. Outdoors estão proibidos e a propaganda na TV está autorizada a partir de 21 de agosto.
Neste sentido, a grande polêmica fica por conta da internet, já que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propagandas eleitorais no meio é pouco específica.
Durante o encontro, foi lançado ainda o site do colégio de corregedores, que funcionará como ferramenta para facilitar a troca de informações e discussões entre os corregedores.
Fonte: G1
