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Contas rejeitadas ameaçam candidaturas a prefeito

Política – 05/07/2012 – 15:07

O atual deputado estadual Diogo Tita (PPS), candidato a prefeito em Paranaíba e Enelvo Felini (PSDB), candidato a prefeito em Sidrolândia tiveram as contas rejeitadas pelo TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), conforme lista divulgada nesta quinta-feira (05).

As declarações são referentes às eleições passadas e foram entregues ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) nesta quarta-feira (04). Nela, figuram 158 nomes de declarantes irregulares.

Na lista estão contas rejeitadas a partir de 2004, em decisão irrecorrível ou que tiveram parecer negativo e que a competência de julgar seja atribuída a outro órgão.

O relator Cícero Antonio de Souza declarou, em nota, que não cabe ao Tribunal de Contas exarar juízo relativo à decretação de inelegibilidade dos responsáveis arrolados. Segundo ele, porquanto, compete à Justiça Eleitoral conhecer e decidir a respeito de quaisquer arguições relacionadas a possíveis inelegibilidades.

Fonte: Evelin Araujo

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