12/03/2014 – Atualizado em 12/03/2014
Com apoio do Legislativo, Conselho realiza audiência pública do idoso
Por: Assessoria
Em reunião com o vereador Nilo Candido e integrantes do Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI), na manhã desta quarta-feira (12), foi apresentada a programação da 1ª Audiência Pública do Idoso, que será realizada no dia 20 de março, na Câmara Municipal de Três Lagoas, a partir das 7h. O evento conta com o apoio do parlamentar e da Casa de Lei que, desde o ano passado, tem trabalhado ao lado do CMDI para implementar políticas públicas destinadas a atender os idosos.
“Desde 2007, temos buscado melhorias para as condições de vida dos idosos, por meio das políticas públicas, e encontramos um parceiro no Legislativo”, pontuou a presidente do CMDI, Dora Zuque. Segundo ela, a audiência tem como objetivo tornar o idoso “visível” para a sociedade, divulgar as atribuições do conselho e debater melhorias para estes cidadãos.
O conselheiro Márcio Aurélio de Oliveira informou que a audiência pública será dividida em dois momentos: no primeiro, ocorrerão palestras com explanação sobre a problemática dos idosos e, no segundo, haverá debates sobre o tema.
Os palestrantes são Adão Vargas, presidente da Comissão de Responsabilidade Fiscal do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul e idealizador do projeto de lei federal que possibilitou doações para o fundo municipal do idoso, por pessoas físicas e jurídicas, com abatimento fiscal; Adriana Zorub, presidente da Comissão de Direito dos Idosos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e conselheira nacional do CMDI; e João Scaff, presidente do Conselho Estadual do Idoso.
Além da audiência, Oliveira afirmou que o CMDI está organizando, para o mesmo dia, um encontro específico com empresários, aos quais será divulgada a possibilidade de fazer doações ao conselho, com abatimentos nos impostos. Esta medida se tornou possível após a aprovação de projeto de lei municipal que regulamentou legislação federal, na última sessão de 2013, com apoio de todos os vereadores.
Durante a reunião, os conselheiros agradeceram a atuação dos parlamentares, incluindo Nilo Candido, que tem acompanhado de perto e encaminhado as reivindicações do CMDI.
