01/08/2013 – Atualizado em 01/08/2013
Nesta quinta, está prevista apenas uma sessão no Senado
Por: Congresso Federal
Após 15 dias de recesso, o Congresso inicia nesta quinta-feira (1º) o segundo semestre disposto retomar a pauta de forma positiva formulada em junho para dar resposta às manifestações e a votar alguns projetos polêmicos ou que enfrentam resistência do governo pela elevação de custos.
Na Câmara, a prioridade é votar o projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde. O Senado, aguarda votação proposta de gratuidade no uso do transporte público para estudantes.
Nesta quinta, está prevista apenas uma sessão no Senado, mas a presença necessária para iniciar qualquer votação é incerta. Na Câmara, só haverá análise de propostas na próxima terça-feira, com a proposta dos royalties no primeiro item da pauta.
Enviado pelo Executivo prevendo inicialmente apenas investimentos em educação, o projeto encontra-se em fase final de tramitação, mas a versão em análise pelos deputados contrariou o governo por usar recursos diretamente do Fundo Social, uma espécie de poupança formada com recursos do pré-sal. A intenção do governo era usar somente rendimentos financeiros e não o capital principal do fundo.
O projeto do passe livre, proposto no auge dos protestos no mês de junho pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode beneficiar estudantes do ensino fundamental, médio e superior no uso do transporte público coletivo local.
A proposta determina que sejam utilizados para bancar as passagens gratuitas recursos dos royalties da exploração do petróleo e gás relativos aos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012.
