Geral – 12/05/2012 – 07:05
As Comissões de Finanças e Tributação; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar audiência pública conjunta no dia 31 de maio, com a presença do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Roberto Grau para discutir “Economia Verde e Tributação”.
A iniciativa do debate é do deputado Cláudio Puty (PT-PA), que tem como propósito promover a discussão de questões relacionadas ao uso de instrumentos tributários na estruturação de incentivos ao desenvolvimento da economia verde no Brasil.
De acordo com Puty, os incentivos tributários têm sido importantes instrumentos da política econômica brasileira, no sentido de estimular a produção e o consumo de bens e serviços essenciais para a manutenção e a geração de emprego, renda e mesmo para aumentar a arrecadação em certos setores estratégicos da economia.
Rio+20
De acordo com o deputado, os incentivos tributários apresentam um grande desafio no âmbito da estruturação das políticas de desenvolvimento econômico no Brasil. Puty observa que a “Economia Verde” é um dos principais desafios colocados pelos documentos preliminares da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá no Brasil, no mês de junho deste ano, principalmente no contexto da redução da pobreza e eliminação da miséria.
“Consideramos que a realização desta audiência pública contribuirá para a formação de opinião dos parlamentares e para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos, no que diz respeito ao uso de instrumentos tributários na estruturação de incentivos institucionais promotores da aceleração do desenvolvimento da economia verde no Brasil”, destaca Puty.
Serão convidados para o debate:
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o professor da Universidade de São Paulo Ricardo Abramovay;
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o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Freitas Young; e
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representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
Fonte: Agência Câmara
