20/06/2017 14h47
Empresário Marcello Almeida de Oliveira, proprietário da Kurica Ambiental S/A será o primeiro a ser ouvido
Por: Silvio Domingos
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A Comissão de Inquérito (CI) da Câmara Municipal, também conhecido como CPI do Lixo, que apura denúncias de irregularidade em contrato emergencial firmado entre a Prefeitura e a empresa Financial Construtora Industrial Ltda, para coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, começa a ouvir as testemunhas nesta quinta-feira (21).
A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão, Adriano Cezar Rodrigues (Sargento Rodrigues –PSC), no Programa Linha Direta com a Notícia, da Rádio Caçula, apresentado pelo radialista Romeu Campos Júnior, nesta terça-feira (19).
O primeiro a prestar depoimento para a comissão será o empresário Marcello Almeida de Oliveira, proprietário da Kurica Ambiental S/A, que fez a denúncia no Ministério Público de possíveis irregularidades no contrato. A empresa Kurica participou do processo licitatório e apesar de ter apresentado o menor preço foi desclassificada.
O sargento Rodrigues disse que o depoimento do empresário já confirmado para quinta-feira, às 9h, é muito importante para o início das apurações do fato. “Com base nas provas apresentadas e nos depoimentos de todos os envolvidos, juntamente com os outros integrantes, será elaborado um relatório com todas as informações, para ser apresentado ao plenário e a toda sociedade. O que queremos é esclarecer ou não se houve algo errado”, afirmou.
O vereador disse que também serão ouvidos representantes da empresa Financial, secretários municipais e a equipe técnica responsável pela licitação. “Sei que é uma grande responsabilidade, mas o que eu posso garantir para a sociedade que vou agir com seriedade, rigor, comprometimento para que tudo seja esclarecido”, reforçou o vereador.
Ele ainda ressaltou que realmente tem alguns pontos nesse contratos que realmente precisa de uma explicação. “Não sou apenas vereador, mas também um cidadão que quer saber o que está ocorrendo, porque no mês de abril desde ano, 20 dias antes de findar o contrato, foi dado um aditivo para empresa Financial e porque a empresa que já atende outros município e deu o menor preço não venceu a licitação”, comentou.
A Comissão tem como relatora a vereadora Marisa Andrade Rocha (PSB) e, como membro, o vereador Vagner Tenório da Silva (Silverado (PSDB). Os suplentes da comissão são formados pelos vereadores Gilmar Garcia Tosta (PSB), Flodoaldo Moreno Junior (Solidariedade) e Luciano Dias Ferreira Dutra (PMDB). A Comissão também conta com o apoio do Departamento Jurídico da Câmara Municipal, segue orientação do Ministério Público e foi proposta vereador Renée Venâncio (PSD).
Renée afirma que a comissão não é para condenar ninguém, mas para trazer luz ao que está obscuro. “Não sabemos se a administração errou ou foi conduzida ao erro, mas é um fato que precisa ser esclarecido”, afirma Renée.
**Valores da licitação **
A Prefeitura ratificou dispensa de licitação contratando a Financial por três meses para execução de serviços de coleta e de transporte de lixo entre outras situações no valor de R$ 3.436.047,80, porém de acordo com o Termo de Declaração recebido pela Promotoria no dia 15 de maio, a Empresa Kurica Ambiental S/A apresentou ao prefeito o Orçamento de R$ 2.504.473,38, ou seja, aproximadamente R$ 1 milhão a menos que a Financial para período de 3 meses.
Outro ladoDe acordo com o assessor jurídico do município, Luiz Henrique Gusmão tudo foi feito dentro da legalidade e tudo será esclarecido para a comissão e ao Ministério Público.
