Comissão discute responsabilidade dos municípios na iluminação pública

Geral – 09/07/2012 – 15:07

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a responsabilidade dos municípios pelas redes de iluminação pública. A audiência foi solicitada pelo deputado João Arruda (PMDB-PR).

Segundo Arruda, “com o repasse da responsabilidade pelas redes de iluminação pública e energia elétrica para os municípios, por meio de resolução da Aneel, centenas de municípios brasileiros passaram a contar com um encargo que lhes onera gravemente, inviabilizando a prestação de serviços públicos de qualidade”.

Foram convidados:

• o prefeito de Bandeirantes (PR), Celso Benedito da Silva;

• o prefeito de Cambará (PR), José Salim Haggi Neto;

• o prefeito de Macaé (RJ), Riverton Mussi Ramos;

• o prefeito de Paracatu (MG), Vasco Praça Filho;

• o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);

• o representante da Companhia Energética de Brasília (CEB);

• o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM);

• o representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Fonte: Agência Câmara/FB