Licitação de R$ 55 milhões para compra de novos itens está parada
29/03/2019 08h52
Redação Correio do Estado
O que era para ser medida de economia, acabou aumentando as despesas do município com iluminação pública, em Campo Grande. Financiado com recursos da Cosip (Contribuição de Iluminação Pública), o serviço custou mais no último ano mesmo com a substituição de 15 mil lâmpadas de vapor de sódio por LED , consideradas mais econômicas.
Conforme dados do relatório da comissão especial da Cosip, da Câmara de Vereadores, o valor repassado a concessionária de energia da Capital, a Energisa, em todo o ano passado foi de R$ 32.299.193,43. O valor é R$ R$ 2.622.639,40 maior do que o pago em 2017, quando a prefeitura repassou à empresa R$ 29.676.554,03 do total de R$ 43.040.611,64 utilizados em ações de iluminação pública. Até o final de 2018, R$ 54.252.384,34 foram investidos no setor.
Atualmente, dos 120 mil postes da rede energia elétrica da cidade com lâmpadas, 15 mil têm lâmpadas de led. Dos 15 mil existentes, 11 mil foram instaladas em praças, parques e linhas de ônibus fazendo parte das 16.126 mil adquiridas na gestão anterior. No ano passado, foram instaladas 8.616 lâmpadas. O material ficou meses estocado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) devido a suspensão da instalação pelo Tribunal de Contas do Estado, em 2016.
Entre 2017 e 2018, também saltou o investimento em serviços e compra de materiais. O valor passou de R$ 2.202,063,16 para R$ 10.026.459,60.
Diante das incoerências na aplicação dos recursos da Cosip, o próprio Ministério Público Estadual (MPE) pede, em ação civil pública, a suspensão da cobrança.
LICITAÇÃO
Mesmo com o aumento da arrecadação da Cosip entre 2017 e 2018, licitação R$ 55.013.050,00 para compras de novas lâmpadas de LED está parada. Até o final do ano passado, o fundo contava com R$ 97.714.014,25, entre valores arrecadados junto à população e rendimentos. No ano anterior, o fundou fechou com R$ 61.287.205,20.
O processo para compra de 46.250 luminárias de LED está parado desde janeiro. De acordo com o edital, foi reservado um lote de 25% a participação de micro, pequenos e microempreendedor individual e lotes com cota de 75% para ampla concorrência. Os itens poderiam ser utilizados até o final de 2020.
*Redação Correio do Estado
