CNJ afasta juiz suspeito de favorecer amigos em decisão judicial
Geral – 06/09/2012 – 07:09
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo administrativo disciplinar contra o juiz Nathanael Cônsoli, de Trairi, no Ceará, por suposto favorecimento de amigos em decisões judiciais. O conselho também decidiu afastar o juiz das funções até a conclusão das investigações do caso.
O G1 tentou entrar em contato com o juiz no Fórum Desembargador Adelmar Ribeiro da Cunha, em Trairi, mas não obteve retorno. Um dos funcionários do local informou que Cônsoli não compareceu ao local nesta semana.
A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, que propôs o afastamento de Nathanael Cônsoli, afirmou na decisão que “a atitude do juiz contraria os deveres funcionais da magistratura”.
Em junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará havia afastado Nathanael Cônsoli por suspeita de “filiação partidária”. Segundo o TRE, o juiz participava e apoiava eventos promovidos por políticos e candidatos de Trairi.
A denúncia de suposto favorecimento foi feita pelo Ministério Público do Ceará. Em um dos casos, de acordo com o Ministério Público, o juiz beneficiou uma associação de defesa do consumidor, criada de forma irregular, que visavam a retirada de empresas dos cadastros de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. As empresas pertencem a “amigos íntimos” de Cônsoli, segundo o conselho.
Em outra decisão, ainda de acordo com o Ministério Público, o juiz beneficiou outro amigo em ação envolvendo uma concessionária de energia elétrica. O processo questionava o corte de energia elétrica na residência do amigo do juiz por falta de pagamento. Na ação, Cônsoli julgou em causa própria e ainda condenou a concessionária de energia elétrica a pagar R$ 4 mil, a título de danos morais.
Segundo a ministra Eliana Calmon, a decisão nos casos citados era proferida “com celeridade que não se repetia nas demais ações da comarca de Trairi, que possui atualmente mais de 3.900 processos em tramitação”.
Fonte: Do G1 CE
