O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) a Resolução nº 2.429/25, que atualiza os critérios para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. A principal mudança é a autorização do procedimento para adolescentes a partir dos 14 anos, desde que apresentem obesidade grave (IMC acima de 40) com comorbidades e tenham avaliação de equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.
Antes, menores de 16 anos só podiam realizar a cirurgia em caráter experimental. Adolescentes entre 16 e 18 anos agora podem ser operados caso atendam aos mesmos critérios dos adultos.
A nova norma amplia também o acesso ao procedimento para adultos com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem doenças como diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doenças cardiovasculares, renais ou hepáticas, entre outras condições clínicas severas.
Estrutura hospitalar e tipos de cirurgia
A resolução exige que a cirurgia seja feita em hospitais de grande porte, com UTI e plantão 24h, seguindo as regras do Ministério da Saúde. Em casos de pacientes com IMC acima de 60, o hospital deve ter estrutura física e equipes especializadas para garantir segurança, devido à maior complexidade do quadro.
O CFM também reclassificou os tipos de cirurgia bariátrica. As mais recomendadas são:
- Bypass gástrico em Y de Roux
- Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)
Cirurgias como a banda gástrica ajustável e a scopinaro foram desaconselhadas, por apresentarem alta taxa de complicações. Já técnicas endoscópicas minimamente invasivas, como balão intragástrico e gastroplastia endoscópica, foram reconhecidas como alternativas viáveis, podendo ser combinadas com medicamentos.
O relator da norma, Sérgio Tamura, destacou que há comprovação científica da segurança da cirurgia em adolescentes e que o procedimento não prejudica o crescimento ou a puberdade. Segundo ele, a intervenção cirúrgica é parte importante de um tratamento multidisciplinar e pode trazer melhora significativa nas comorbidades associadas à obesidade.
Com informações Agência Brasil
