O Projeto de Lei nº 100/2019 acrescenta dispositivos na Lei nº 1.070 de 10 de julho de 199001/10/2019 15h12Por: Fábio CamposO sul-mato-grossense saiu às...
São cumpridos 68 mandados de busca e apreensão em nove estados01/10/2019 08h45Por: Mirela CoelhoA Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 1º, uma nova...
MATO GROSSO DO SUL (MS) - Há dois anos está proibido adentrar em qualquer estabelecimento com uso de capacete ou qualquer outra cobertura sob a face em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Essa foi a proposta apresentada pelo deputado estadual Eduardo Rocha em 2017 e sancionada pelo governo do Estado em setembro do mesmo ano.
Na noite dessa sexta- feira (27), o MDB de Três Lagoas, anunciou que irá apoiar a reeleição do atual prefeito, Angelo Guerreiro.29/09/2019 17h41Por: RedaçãoEm...
Parlamentares municipais, Néia e Dominguinhos, estiveram no gabinete de Eduardo Rocha27/09/2019 14h40Por: Mariana Anjos - AssessoriaCom o objetivo de solicitar emendas ao deputado estadual...
Julgamento de caso específico decide se delatados e delatores devem apresentar as alegações finais simultaneamente. Ministros ainda definirão como a tese será aplicada em...
Relator denegou HC impetrado pela defesa do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, para anulação de sentença.26/09/2019 07h20Por: Mirela Coelho com informações do...
TRÊS LAGOAS (MS) - Na sessão desta terça-feira (24), foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas, o Projeto de lei nº 74 de 03 de maio de 2019, de autoria do vereador André Bittencourt, que diz : “fica vedada a nomeação para cargos públicos em comissão e em função gratificada de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito de Três Lagoas – MS”
BRASÍLIA (DF) - A Ordem dos Advogados do Brasil, conjuntamente às suas Seccionais, garantiram na noite desta terça-feira (24) a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Abuso de Autoridade que criminaliza a violação das Prerrogativas da Advocacia.