Projeto foi enviado para Assembleia e será votado em breve pelos deputados estaduais06/12/2019 10h07Por: Mirela Coelho com informações do Campo Grande NewsO governador Reinaldo...
BRASÍLIA (DF) - A Justiça Federal decidiu ontem (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. Pela decisão, proferida pelo juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 10ª Vara Federal em Brasília, também foram absolvidos da acusação os ex-ministros da Fazenda, Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro04/12/2019 09h36Por: Mirela Coelho com informações da Agência BrasilO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu...
TRÊS LAGOAS (MS) - Empresas que comprovadamente tenham sido condenadas (com decisão transitada em julgada), por corrupção de qualquer espécie ou por ato de improbidade administrativa, por agente público, perderão o direito a incentivos fiscais, no município. A medida é prevista no projeto de lei nº 08, de autoria do vereador André Bittencourt, aprovado pelo Plenário da Câmara, durante a sessão ordinária desta terça-feira (03).
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirma, em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro se tornará insustentável se a economia não reagir no ano que vem e 'pessoas voltarem às ruas porque não têm teto para morar'.
BRASIL - O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.
O desembargador federal do processo envolvendo o sítio de Atibaia no TRF-4, disse ao Estadão que não houve enfrentamento ao STF na decisão que ampliou a condenação de Lula de 12 para 17 anos de prisão.