Em vigor, Lei de Abuso de Autoridade coibirá “excessos”, defende OAB-MS
MATO GROSSO DO SUL (MS) - Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a Lei 13.869/19, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, que criminaliza a…
4 jan 2020
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4 jan 2020
MATO GROSSO DO SUL (MS) - Fundado a menos de dez anos, o PSD alcançou o máximo de desempenho nas urnas em Mato Grosso do Sul, em 2016, com a eleição…
4 jan 2020
MATO GROSSO DO SUL (MS) - Em vigor desde esta sexta-feira (03) a Lei de Abuso de Autoridade é apontada como um “retrocesso social” pela ASMP…
4 jan 2020
Há quase três anos, tentativa de privatização fracassou por falta de interessados, mas está na mira02/01/2020 13h05Por: Correio do EstadoMATO GROSSO…
2 jan 2020
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos01/01/2020 10h05Por: Agência BrasilBRASIL - A partir de hoje (1º), os empregadores…
1 jan 2020
Aprovada caminhonete sem IPI para produtor rural; A Comissão de Agricultura (CRA), aprovou o texto base da PL 2.966/201901/01/2020 09h54Por: Compre…
1 jan 2020
Valor também será usado na aquisição de equipamentos de informática31/12/2019 19h44Por: Campo Grande NewsMATO GROSSO DO SUL - A Sejusp (Secretaria de…
31 dez 2019
Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro31/12/2019 19h38Por: Agência BrasilBRASÍLIA (DF) - O presidente do Supremo Tribunal Federal…
31 dez 2019
Presidente do Supremo analisou durante o recesso forense o mandado de segurança impetrado pelo deputado Elias Vaz contra a Medida Provisória 914, que…
31 dez 2019
Todos os consumidores inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil (CPF), que adquirirem mercadorias ou bens de…
30 dez 2019
Para governo, medida garante autonomia à comunidade acadêmica27/12/2019 08h13Por: Agência BrasilBRASIL - O presidente Jair Bolsonaro assinou, na…
27 dez 2019
Reforma está valendo desde o dia 13 de novembro. Trabalhadores que cumpriram a exigência das regras antigas até o dia 12 terão adquiridos os direitos…
26 dez 2019
Na ocasião, os ministros do STF vão decidir se o FGTS dos trabalhadores deve ter correção pela inflação ou se será mantida a regra vigente no país…
26 dez 2019
Em Mato Grosso do Sul, as alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa foram uma adaptação literal da lei aprovada pelo Governo Jair Bolsonaro…
24 dez 2019
TRÊS LAGOAS (MS) – O vereador André Bittencourt, Presidente da Câmara, apresentou para a população o balanço dos 3 anos do seu primeiro mandato na…
24 dez 2019
O processo de cassação foi instaurado com o argumento de violação ao Decreto-Lei 201/67, que trata da omissão ou negligência na defesa de bens…
23 dez 2019
BRASÍLIA (DF) - O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil…
20 dez 2019