Brasil & Mundo

Em audiência pública sobre saúde indígena na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (11), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e criticou a intenção de municipalizar o atendimento médico a indígenas. O secretário da Sesai, Marco Antonio Toccolini, também presente no debate, afastou a possibilidade de municipalização.

Uma das medidas propostas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (11), para marcar os 100 primeiros dias do seu governo, foi um projeto de lei complementar que garante a autonomia do Banco Central. O texto ainda não foi remetido para o Congresso. No entanto, o tema já é assunto de debates e projetos no Senado Federal desde 1991.

O projeto de educação domiciliar apresentado nesta quinta-feira (11) pelo governo Jair Bolsonaro e que será enviado ao Congresso Nacional deverá ser examinado em conjunto com pelo menos outras duas propostas do Senado Federal — o PLS 490/2017 e o PLS 28/2018, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O projeto do Executivo dará entrada pela Câmara dos Deputados e, caso aprovado naquela Casa, seguirá para exame no Senado Federal.

O Ministério da Agricultura terá de enviar um de seus secretários, o de Defesa Agropecuária, a Moscou, para tentar desarmar uma crise aberta pelo chanceler Ernesto Araújo.

12/04/2019 08h59Por: Gabriele BenatiA Organização das Nações Unidas (ONU) quer aumentar a proporção de mulheres que participam de operações de manutenção da paz para...

11/04/2019 15h28 Por: Gabriele BenatiO passaporte brasileiro vai voltar a ter o brasão da República em sua capa. A mudança já havia sido anunciada em...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 1783/2019, que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente permite apenas uma recondução ao cargo. A proposta foi votada em regime de urgência no Senado e vai à sanção.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo explorado em estados e municípios. O anúncio foi feito nesta manhã após uma reunião entre Toffoli e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a inspecionar todas as barragens de mineração no país, consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. Também devem ser fiscalizadas as estruturas consideradas seguras, mas que tenha Dano Potencial Associado (DPA) alto, isto é, aquelas que causariam grande impacto em caso de ruptura.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (10) os novos secretários que vão compor a equipe do Ministério da Educação (MEC). Haverá mudanças na maior parte das secretarias.