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STF derrubou Medida Provisória do Presidente Jair Bolsonaro que extingua o pagamento do Seguo DPVAT22/12/2019 09h41Por: Julia Vasquez com informacoes do Uol e G1BRASÍLIA...

Além do visual imponente, com carenagem fixa, é a cor que torna esta Harley-Davidson Road Glide uma motocicleta muito especial22/12/2019 09h14Por: Julia Vasquez com...

BRASÍLIA (DF) - A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” no gabinete de Flávio no tempo em que era deputado estadual.

BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2020.

BRASÍLIA (DF) - O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo.

BRASIL - Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

BRASÍLIA - A maioria da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados votou pela aprovação dos R$ 2,034 bilhões destinados ao FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas). Dos sete deputados federais pelo Estado presentes em plenário, na noite desta terça-feira (17), quatro votaram de acordo com o valor sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro e rejeitaram a alternativa apresentada pelo partido Novo, de R$ 1,363 bilhão ao fundo eleitoral.

BRASIL - O plenário da Câmara aprovou ontem (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado. Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente.

BRASIL - O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (16) que os cadernos de questões do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019 estão disponíveis.

BRASIL - Primeiro, a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abriu portas de universidades em todo o Brasil. Nos últimos cinco anos, virou passaporte para instituições portuguesas - hoje são 47 que adotam a prova como critério de ingresso. Agora, o exame cruzou ainda mais fronteiras: universidades dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e Escócia têm usado a nota do teste como parte do processo seletivo ou atalho para cursos e até bolsas.