BRASIL - A ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia teve um diagnóstico positivo para a covid-19. Com a confirmação da contaminação da ministra pelo novo coronavírus, já são nove autoridades infectadas que estiveram na posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF no último dia 10, incluindo o próprio Fux.
Desde a semana passada, Cármen Lúcia já não ia às sessões da corte. Ontem, ela faltou a mais uma sessão e hoje a confirmação veio por meio de fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo. A ministra passa bem e participa da sessão de hoje do plenário do STF, realizada por videoconferência.
BRASIL - O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado de 2019 e de anos anteriores poderá ser parcelados em até 10 vezes, no boleto. A medida é uma iniciativa da procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), responsável pela cobrança dos tributos estaduais inscritos em dívida ativa. Além disso, os acordos não cumpridos em outros parcelamentos poderão ser refeitos.
Para a procuradora do Estado e chefe da Dívida Ativa, Elaine Motta, desde dezembro de 2018, a PGE-SP permite parcelamento do imposto mencionado que está pendente. Vale lembrar que 50% dos valores arrecadados vão para o município em que a placa do veículo está cadastrada.
MATO GROSSO DO SUL Alguns estados do país já começaram a liberar o retorno das aulas presenciais e a volta na rede estadual de ensino pode ser uma realidade ainda neste ano em Mato Grosso do Sul. A Secretaria de Estado de Saúde (SED) afirma que protocolos estão sendo elaborados e a volta às aulas presenciais só depende do cenário da pandemia em MS.
A secretária de educação Maria Cecília Motta afirma que é possível que as aulas retornem ainda neste ano, porém é necessário aguardar o posicionamento do programa Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia).
“A volta vai depender da pandemia, vários estados estão voltando e a pandemia está estabilizando, mas é necessário aguardar o posicionamento do Prosseguir”, diz a secretária
TRÊS LAGOAS Nesta quarta-feira (23), a autoridade de trânsito de Três Lagoas (MS) Edgar Wegner concedeu entrevista ao programa Linha Direta Com A Notícia e comentou dois assuntos que estão em destaque nesta semana - o Projeto de Lei 3.267/2019, que modifica o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e a Semana Nacional do Trânsito.
Após passar pela análise do Senado e da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei foi aprovado nesta terça (22) e irá para sanção presidencial, entrando em vigor 180 dias após sua publicação.
BRASIL - A Caixa Econômica Federal tem calendário de pagamento do auxílio emergencial nesta quarta-feira (23). O valor de R$ 600 será creditado em conta poupança digital para nascidos em agosto
**CATANDUVAS (PR)** O preso Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, morreu nesta terça-feira (22) na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Ele havia sido preso em 2002, apontado como líder da facção criminosa Comando Vermelho.
MATO GROSSO DO SUL - O Governo do Paraguai aprovou nesta terça-feira (22) o protocolo sanitário para a reabertura parcial da fronteira terrestre com o Brasil. Com isso, a divisa de Pedro Juan Caballero com Ponta Porã será liberada a partir do dia 29 de setembro. A decisão tem como objetivo de reativar o comércio entre os dois países após seis meses de total isolamento devido a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.
Por meio de uma nota divulgada nas redes sociais, a Direção-Geral de Migração do Paraguai explicou que a abertura será parcial e temporária nas passagens da fronteira com o Brasil e será sob as diretrizes dos departamentos de Alto Paraná, Canindeyú e Amambay.
BRASIL - A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (22) a primeira das 4 parcelas de R$ 300 da prorrogação do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS (Número de Inscrição Social) termina em 4. Também estão liberados saques e transferências para os nascidos em fevereiro.
**BRASIL** - A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (21) a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial residual para 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS tem final 3.