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sexta-feira, 30 de outubro, 2026
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MPT pede R$ 5 mi de danos morais para famílias de mortos em Brumadinho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação onde pede que a Vale seja obrigada a desembolsar, a título de indenização por danos morais, no mínimo R$ 5 milhões para cada uma das famílias de mortos na tragédia de Brumadinho (MG).

Lei vai multar empresas por fiação irregular nas ruas da Capital

Foi derrubado o veto do prefeito ao Projeto de Lei 572/2018 do vereador André Salineiro, que prevê prazo para empresas de energia, internet, telefonia e TV a cabo fazerem a devida manutenção de equipamentos e fios soltos ou instalados de forma irregular, além de multa de R$ 500 por ocorrência não solucionada. Dezesseis vereadores apoiaram o projeto na sessão desta terça-feira (26), enquanto sete deles votaram para manter o veto, ou seja, impedir que o projeto virasse lei. Com a derrubada, nos próximos dias a Câmara Municipal de Campo Grande deve promulgar a lei, que terá efeito imediato.

Com alta de 78,83%, batata-inglesa pressiona inflação de Páscoa

A batata-inglesa é a vilã da cesta de produtos que compõem o índice de inflação da Páscoa.

Saúde pretende regularizar situação de médicos cubanos no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (27) que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Programa Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Giroto é escoltado e interrogado em processo de enriquecimento ilícito

O ex-deputado e ex-secretário de Obras de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto, foi ouvido na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, nesta quarta-feira (dia 27), em Campo Grande. Preso desde maio passado, ele responde a 58 processos e a audiência de hoje foi sobre denúncia de enriquecimento ilícito.

Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente altera regras de autorização de viagem

Até o dia 16 de março de 2019 estava assegurado a todo adolescente brasileiro viajar desacompanhado dentro do território nacional. No entanto, desde a mencionada data, foi publicada e entrou em vigor a Lei 13.812, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, a qual modificou também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade que os menores de idade podem viajar sem autorização judicial.

STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios

Nesta quarta-feira, 27, os ministros do STF julgaram procedentes quatro ADIns que contestavam a MP 782/17, editada pelo ex-presidente Michel Temer, e a sua posterior conversão em lei.

Jovem é preso transportando droga em ônibus com destino ao Paraná

A Polícia Militar Rodoviária (PMR), prendeu nesta terça-feira (26), um homem, de 18 anos, por tráfico de drogas na MS-156, próximo a Amambai, no sul do estado.

Crianças da Escola “Joaquim Marques de Souza” iniciam tratamento odontológico

Trailer de saúde bucal, desde dia 25 está instalado nesta escola, onde deverá permanecer até 12 de abril.27/03/2019 15h48Por: Gabriele BenatiA equipe de Saúde...
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