O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação onde pede que a Vale seja obrigada a desembolsar, a título de indenização por danos morais, no mínimo R$ 5 milhões para cada uma das famílias de mortos na tragédia de Brumadinho (MG).
Foi derrubado o veto do prefeito ao Projeto de Lei 572/2018 do vereador André Salineiro, que prevê prazo para empresas de energia, internet, telefonia e TV a cabo fazerem a devida manutenção de equipamentos e fios soltos ou instalados de forma irregular, além de multa de R$ 500 por ocorrência não solucionada. Dezesseis vereadores apoiaram o projeto na sessão desta terça-feira (26), enquanto sete deles votaram para manter o veto, ou seja, impedir que o projeto virasse lei. Com a derrubada, nos próximos dias a Câmara Municipal de Campo Grande deve promulgar a lei, que terá efeito imediato.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (27) que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Programa Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.
O ex-deputado e ex-secretário de Obras de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto, foi ouvido na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, nesta quarta-feira (dia 27), em Campo Grande. Preso desde maio passado, ele responde a 58 processos e a audiência de hoje foi sobre denúncia de enriquecimento ilícito.
Até o dia 16 de março de 2019 estava assegurado a todo adolescente brasileiro viajar desacompanhado dentro do território nacional. No entanto, desde a mencionada data, foi publicada e entrou em vigor a Lei 13.812, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, a qual modificou também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade que os menores de idade podem viajar sem autorização judicial.
Nesta quarta-feira, 27, os ministros do STF julgaram procedentes quatro ADIns que contestavam a MP 782/17, editada pelo ex-presidente Michel Temer, e a sua posterior conversão em lei.
A Polícia Militar Rodoviária (PMR), prendeu nesta terça-feira (26), um homem, de 18 anos, por tráfico de drogas na MS-156, próximo a Amambai, no sul do estado.
Trailer de saúde bucal, desde dia 25 está instalado nesta escola, onde deverá permanecer até 12 de abril.27/03/2019 15h48Por: Gabriele BenatiA equipe de Saúde...