12/10/2016 – Atualizado em 12/10/2016
Proposta foi feita pelo presidente Joki Widodo
Por: Marcio Ribeiro com Globo/Midiamax
Apesar de debates entre congressistas, o parlamento da Indonésia aprovou leis que autorizam a castração química, execução e outras punições para pedófilos condenados na Justiça. O presidente Joko Widodo propôs as medidas em maio, causando discussões e dois partidos da oposição criticaram o rigor das penas, informou o site O Globo.
Antes da aprovação, organizações de direitos humanos também se posicionaram contra à proposta, defendendo que a violência não pode detida com violência. O Globo citou, por exemplo, que a Associação de Médicos da Indonésia afirmou que o procedimento de castração química vai contra o código de ética dos profissionais da saúde e seus membros não deveriam realizar tais práticas.
Segundo informações do site O Globo, a castração química, que é feita com a injeção de hormônios femininos em homens, já é realizada em condenados por estupro na Polônia, Coréia do Sul, Rússia e alguns estados americanos. Com a aprovação das novas leis, além da castração, juízes poderão condenar pedófilos à morte ou monitoramento eletrônico, além de aplicar uma sentença mínima de dez anos pelo crime.
A Comissão Nacional para Mulheres, que se opôs às leis, solicitou que fosse realizada uma verificação anual dos resultados da proposta. Azriana, diretora da entidade, disse que “outros países que têm a castração química não viram uma redução nos crimes sexuais contra crianças. É também um procedimento muito caro e nós deveríamos estar investindo o nosso dinheiro em serviços de suporte às vítimas”.
Já a ministra de assuntos sobre as mulheres e proteção infantil da Indonésia, a doutora Yohana Susana Yembise, afirmou que o governo está “rezando” para que as punições “tenham os efeitos desejados”. “Nós temos agora punições mais duras. Elas são leis hoje, então mesmo se você as odeie, agora todo mundo tem que apoiá-las”, apóia ela.
A decisão parlamentar segue uma sequência de casos de abuso sexual infantil no país. No início deste ano, o corpo de uma menina de 9 anos foi encontrado em uma caixa de papelão na capital, Jacarta, com sinais de estupro; já em maio, o estupro coletivo e assassinato de uma menina de 14 anos motivou a severa proposta do presidente Joko Widodo.
