29/01/2018 15h37
Por: Redação
O caso de Breno Borges, filho da desembargadora Tânia Borges, foi destaque no Fantástico deste domingo (28). O programa destacou detalhes que não foram divulgados e que podem culminar na condenação da desembargadora pelo crime de improbidade administrativa.
Breno Borges foi preso em março de 2017, transportando 130 quilos de maconha e munições de fuzil. Quatro meses depois, em julho, liminares de dois desembargadores e colegas de Tânia no Tribunal de Justiça determinaram que Breno deveria ir para uma clínica psiquiátrica. A defesa alegava que ele tinha problemas de saúde. Só que Breno também tinha outro mandado de prisão.
A Polícia Federal descobriu que ele participou do plano de fuga de um chefe do tráfico. O próprio juiz de Execuções Penais de Três Lagoas disse que esse mandado de transferência não mencionava o outro processo. Só que, mesmo assim, com um mandado de prisão em aberto, Breno pôde sair e ie embora.
No dia 21 de julho, o diretor da penitenciaria, Raul Ramalho, entrou em contato com o juiz Rodrigo Pedrini para avisar que estava sendo pressionado. O juiz Rodrigo Pedrini respondeu que Breno não deveria ser solto. Não deu tempo; enquanto falava com o juiz, o diretor da prisão consultou a chefia imediata, na direção da Agepen (Agência de Administração Penitenciária do estado).
O chefe de gabinete, Pedro Carrilho, enviou, então, o seguinte ofício: “Consultando nossa procuradoria jurídica, esta se manifestou pelo cumprimento da decisão do habeas corpus (…) Fica autorizada a entrega para fim de internação em estabelecimento médico indicado”. Ou seja, Breno deveria ser solto.
Em depoimento, a procuradora Waleska Maria Alves negou que tenha autorizado a soltura. A Agepen informou que abriu “um procedimento interno” para apurar a conduta do chefe de gabinete. A defesa de Pedro Carrilho nega que ele tenha mentido e agido em favor da desembargadora.
Ao receber o ofício, o diretor do presídio, que aparece nas imagens conversando com a desembargadora, acabou soltando Breno. Logo depois, em áudio, relata ao juiz que foi ameaçado por Tânia. Dois policiais acompanharam Tânia até a penitenciária. Ela alegou que recebeu ameaças de morte e que andava com escolta desde o dia 6 de julho. Um dos agentes era Alfredo Vasconcelos.
O Ministério Público pediu à Justiça que Tânia Borges seja condenada por improbidade administrativa. Os promotores querem que ela devolva o dinheiro gasto com o carro e os policiais e ainda pague multa. Tânia só pode ser afastada dos cargos ou ser aposentada compulsoriamente por decisão do o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em nota, o órgão informou que toda a coleta de provas já foi feita, e que o processo deve entrar na pauta em fevereiro, mas só o presidente do CNJ pode decidir quando o assunto vai ser discutido no plenário.
O advogado da desembargadora nega irregularidades. Três laudos concluiram que Breno Borges tem problemas psicológicos, mas que é capaz de saber o que é certo e o que é errado. Ele voltou para a prisão dezembro do ano passado e deve ser julgado em breve.
(Com G1)
