Internacional – 23/04/2013 – 15:04
A Assembleia Nacional da França –órgão equivalente à Câmara dos Deputados– deve aprovar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que autoriza o casamento gay e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo no país.
O projeto encontrou forte oposição de conservadores e grupos religiosos, e a discussão mobilizou centenas de milhares de franceses contrários e favoráveis ao casamento gay em todo o país, em protestos que muitas vezes acabaram em prisões e confronto com a polícia. Se a lei for aprovada, a França se transformará no 14º país a estender os direitos do casamento aos casais homossexuais.
O texto foi aprovado pela Assembleia em fevereiro, em primeira votação, e pelo Senado no último dia 12. Como os senadores fizeram algumas alterações no texto, o projeto volta agora aos deputados. Devido à maioria parlamentar de esquerda na Assembleia –na primeira votação foram 329 votos a favor e 229 contra–, a aprovação do casamento gay é tida como certa.
A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma das promessas de campanha do presidente François Hollande, eleito no ano passado.
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Duas grandes marchas contra o casamento gay em janeiro e em março levaram, cada uma, cerca de 300 mil manifestantes às ruas, segundo números da polícia –organizadores das passeatas estimam mais de 1 milhão em cada protesto. Em março, após tumultos, a polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, e dezenas de pessoas foram presas.
Ontem (21), opositores e defensores do projeto voltaram a protestar nas ruas de Paris. Favorável ao casamento gay, o prefeito Bertrand Delanoe denunciou o clima de homofobia desencadeado no país com a participação de partidos de direita e de extrema direita nos protestos, após o registro de casos de agressão a homossexuais.
Para os socialistas, o terreno preparado pelas manifestações favoreceu o aumento das agressões denunciadas por entidades LGBT –como no último sábado (20), quando um casal gay foi pisoteado quando saía de uma boate gay de Nice.
Embora faça questão de se distanciar de todos os incidentes violentos, o coletivo “La Manif Pour Tous” (“Manifestação Para Todos”) assegura que os protestos continuarão mesmo após a aprovação da lei.
Ameaça
Ontem (22), o presidente da Assembleia, Claude Bartolone, recebeu uma carta de ameaça que o advertia sobre as “consequências” de submeter o projeto a votação.
A carta, que continha pólvora de munição em seu envelope e dizia que “a família política” de Bartolone pode a “sofrer fisicamente”, foi encerrada com a seguinte ameaça: “Nossos métodos são mais radicais e rápidos que as manifestações. Vocês queriam guerra e a terão”.
Casamento gay no mundo
Permitido atualmente em 13 países, o casamento gay foi aprovado primeiro na Holanda e depois adotado por Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina e Dinamarca e, recentemente,Uruguai e Nova Zelândia.No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu em 2011 a união estável entre casais homossexuais. No Estado de São Paulo, desde março deste ano cartórios deixaram de exigir autorização judicial para oficializar uniões civis homossexuais, medida seguida pelo Rio de Janeiro neste mês.
De acordo com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais), Bahia, Alagoas, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará e Distrito Federal têm normativas similares.
Nos Estados Unidos –com Barack Obama como o primeiro presidente a declarar publicamente seu apoio à legalização do casamento gay–, dez Estados já reconhecem a união gay. A Suprema Corte americana se reuniu em março para discutir mudanças nos direitos dos homossexuais, mas a decisão foi adiada para junho. (Com agências internacionais)
Fonte: Uol
