Geral – 05/03/2012 – 11:03
Em Pernambuco, o juiz Clicério Bezerra e Silva, da 1ª Vara de Família de Recife, autorizou um casal homossexual a registrar uma menina nascida a partir de fertilização in vitro como filha de dois homens. É o primeiro caso do país depois de o Conselho Federal de Medicina (CFM) alterar normas éticas para reprodução assistida, conforme a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH). Publicada em janeiro de 2011, a mudança permite que casais homossexuais formados por homens também possam usufruir de técnicas até então restritas a mulheres.
Maria Tereza nasceu no dia 29 de janeiro com 3,6 quilos e foi registrada na terça-feira (28/2) como filha legítima de Mailton, de 35 anos, e de Wilson Alves Albuquerque, de 40, que vivem juntos há 15 anos. A menina foi gerada a partir de espermatozoides fornecidos por Mailton a uma clínica, que usou óvulos de um banco de doadoras anônimas. O embrião desenvolveu-se no útero de uma prima de Mailton. “Quando anunciamos nossa decisão, foi uma briga na família. Todas as irmãs e primas queriam ajudar a gerar nosso filho, carregando-o na barriga”, diz Mailton.
Para registrar Maria Tereza, o casal precisou de um parecer do Ministério Público e da autorização de um juiz, já que há, entre os pais, um não doador de espermatozoide. “Não existe legislação que regulamente o tema. É algo absolutamente novo, que depende da interpretação. Decidi com base nos princípios da não discriminação, da liberdade e do livre planejamento familiar”, disse o juiz Clicério Bezerra e Silva. O magistrado disse que também levou em conta o fato de o casal ter uma relação duradoura. O mesmo juiz, inclusive, foi o responsável por converter a união estável do casal em casamento civil, em 2011. Mailton e Wilson dizem que pretendem ter outro filho com a mesma técnica até o início de 2013. As informações são da FolhaOnline.
Fonte: Blog Marcos Eusébio
