Geral – 01/02/2013 – 12:02
O alvará de funcionamento de uma casa noturna no Jardim Itatinga, em Campinas (SP), estava vencido há 30 anos e, por isso, o local foi fechado durante fiscalização da Prefeitura na madrugada desta sexta-feira (1). Duas equipes de fiscais e da Guarda Municipal percorreram dez estabelecimentos durante a noite, mas oito deles estavam fechados. Apenas uma boate estava com documentação em dia.
Na Galo de Ouro, o alvará emitido em 1982 e nunca foi renovado. Os funcionários tentaram convencer os fiscais de que a casa estava regular, mas foi feita uma intimação e a equipe determinou a suspensão das atividades. Para reabrirem a casa noturna, os proprietários terão que entrar com um novo pedido de alvará na Prefeitura depois de se adequarem nas regras de segurança do Corpo de Bombeiros e legislação municipal.
O G1 tentou contato com o dono do estabelecimento, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto até a publicação da reportagem.
Durante a quinta-feira (31), a Prefeitura de Campinas também suspendeu na primeira etapa de fiscalização as atividades de outras sete casas noturnas da cidade por falta de alvará ou documento vencido. A força-tarefa será encerrada até o fim da fiscalização dos 24 estabelecimentos registrados como boate ou que possuem atividade noturna com música na cidade.
O trabalho para verificação dos estabelecimentos iniciou após a publicação de um decreto assinado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), no qual ele determina as visitas. Dos 24 locais que serão fiscalizados, 16 possuem alguma irregularidade na documentação, segundo a Prefeitura. A Secretaria de Urbanismo informou que a suspensão é uma etapa anterior à lacração e não prevê multa aos proprietários.
Guardas municipais acompanham blitz em boate no Jardim Itatinga, em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)
Casas fechadas e reabertura
A força-tarefa envolve equipes com fiscais da Secretaria de Urbanismo e do Corpo de Bombeiros. Os estabelecimentos Manga Real, Espaço Mog, Cartum, Rancho 2000, Cachaçaria São Joaquim, Armorial, Pride Club e Galo de Ouro tiveram a atividade suspensa até regularizem os problemas apontados pela Prefeitura, todos por problema de alvará vencido ou falta do documento.
Sobre a reabertura das casas, o diretor de Controle Urbano da Secretaria de Urbanismo, Moacir Martins, disse que “depende exclusivamente dos proprietários”. Ele afirmou que a Prefeitura terá agilidade no processo de liberação após os estabelecimentos corrigirem as falhas apontadas durante as visitas.
Estabelecimentos
O Espaço Mog informou que pediu a renovação do alvará de funcionamento em novembro, um mês antes do vencimento do documento, mas não teve retorno da Prefeitura. Já no Manga Real o problema foi com o laudo do Corpo de Bombeiros. O estabelecimento informou que já agendou a visita dos técnicos da corporação.
O responsável pelo Rancho 2000 disse que entregou todos os documentos necessários para a liberação do alvará foram entregues em novembro e que, desde então, depende da Prefeitura para ter o documento. O Cartum informou que estava faltando dar entrada no alvará com todos os documentos e que isso foi feito. O estabelecimento também aguarda análise da administração municipal.
O empresário da Cachaçaria São Joaquim foi à Prefeitura e disse que resolveu os problemas apontados, mas não conseguiu liberação para o estabelecimento funcionar. O G1 ligou nas casas noturnas Armorial, Pride Club e Galo de Ouro, mas ninguém foi encontrado para comentar a suspensão das atividades.
Fonte: G1
