Projeto de Lei que dispõe sobre isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para todos os produtos biodegradável
02/07/2019 09h55
Por: Assessoria
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) apresentou na sessão plenária desta terça-feira (7), um projeto de Lei que dispõe sobre isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para todos os produtos confeccionados em materiais 100% biodegradável, comercializados no âmbito de Mato Grosso do Sul.
Como presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, o parlamentar tem demonstrado empenho em fomentar a atividade comercial, sem jamais deixar prejudicar o meio ambiente.
“Tenho certeza que essa isenção estimulará o mercado a substituir os produtos convencionais pelos biodegradáveis. É uma forma de todos nós contribuirmos: comerciantes, consumidores, Estado e meio ambiente”, explica o parlamentar.
O deputado ainda lembrou que, “aumentando o consumo desses itens ecológicos, a indústria naturalmente acompanhará a demanda”.
O Capitão Contar ainda alerta sobre o descarte correto dos materiais. “É preciso uma conscientização geral sobre o correto descarte de todo lixo que geramos. Isso é uma responsabilidade de todos”, finaliza..
