24.7 C
Três Lagoas
sábado, 5 de julho, 2025

Candidatura de Juvenal Ferreira para Prefeitura é indeferida pelo TRE

Falta de desincompatibilização e documentos incompletos levaram à decisão; candidato ainda pode recorrer.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) indeferiu nesta segunda-feira, 26, o registro de candidatura de Juvenal Ferreira da Silva, que concorria ao cargo de prefeito de Três Lagoas pelo Partido Renovação Democrática (PRD). A decisão, proferida pela Juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da 51ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, aponta o não cumprimento de todas as exigências legais por parte do candidato.

O pedido de candidatura foi contestado pelo Ministério Público Eleitoral, que identificou a ausência da comprovação de desincompatibilização do cargo público que Juvenal exercia. Como servidor público federal, ele deveria ter se afastado de suas funções até três meses antes do pleito, conforme determina a Lei Complementar nº 64/90. No entanto, Juvenal não apresentou a documentação necessária dentro do prazo.

Além disso, o candidato também deixou de entregar certidões criminais obrigatórias e a proposta de governo, exigências previstas pela Resolução TSE nº 23.609. Mesmo após ser notificado duas vezes, Juvenal não regularizou a situação.

Com essas irregularidades, a Juíza Aline Beatriz indeferiu a candidatura de Juvenal Ferreira, impedindo-o de disputar o cargo de prefeito nas próximas eleições. A decisão foi publicada no sistema do Tribunal Regional Eleitoral, e ainda cabe recurso.

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

Morre “Copeu”, figura icônica do bairro Bela Vista

Antônio Francisco Neto, conhecido como Copeu, faleceu nesta sexta-feira, onde presença marcante nos campos e nos corações da comunidade deixa legado de amizade e paixão pelo esporte.

Corpo de Juliana Marins será sepultado para preservação de provas

Família tinha optado pela cremação, que era desejo da publicitária A família da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair em uma trilha do vulcão...

Jovem invade comércio, rouba com faca e foge em moto no Centro de Três Lagoas

Assalto ousado em Três Lagoas termina com perseguição popular, faca abandonada e fuga misteriosa, onde polícia já tem pistas sobre o suspeito.