Geral – 29/08/2012 – 09:08
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná manteve a multa de R$ 5 mil ao candidato Marcelo Belinati Martins, que disputa a prefeitura de Londrina. Para o TRE, o candidato infrigiu a lei ao contratar publicidade patrocinada, serviço que é oferecido pelo Facebook.
O relator do processo, Dr. Fernando Ferreira de Moraes, observou que o candidato tinha conhecimento do anúncio, e afirmou ainda que a foto de capa do perfil do usuário não atendia às especificações da lei eleitoral. Já o Facebook foi absolvido. Para o relator, a empresa Facebook Serviços Online do Brasil não violou a lei já que não tinha conhecimento do assunto.
Fonte: Terra
